TSE abre investigação contra Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mario Frias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta terça-feira (22/9), uma investigação contra Flávio Bolsonaro, seu candidato a vice, Alfredo Gaspar, e Mario Frias para apurar suspeitas de uso indevido dos meios de comunicação e abuso dos poderes econômico e político em uma rede de collabs no Instagram. A coluna antecipou que o PT havia entrado com a ação.

Ao admitir a ação da coligação de Lula, o corregedor em exercício, Ricardo Villas Bôas Cueva, apontou indícios de articulação entre os perfis e destacou o risco decorrente da expansão da rede às vésperas da eleição.

Apresentada no domingo (20/9), a ação trata de publicações compartilhadas entre contas de candidatos e páginas de apoio. Nas collabs, uma mesma postagem circula nos perfis dos coautores após o aceite de um convite.

A acusação sustenta que esse recurso está sendo usado de forma coordenada para ampliar a propaganda eleitoral por meio de páginas não declaradas à Justiça Eleitoral.

Ao examinar os elementos apresentados, Cueva destacou: “A investigante não descreve fenômeno genérico de convergência entre apoiadores, mas apresenta indicadores objetivos e conferíveis na superfície das aplicações: a reutilização de conjuntos exatos de coautores em mais de dois terços das publicações, a presença de dezenas de contas oficiais de candidatura no conjunto analisado, a ausência de quase todos dos demais perfis na relação de endereços declarados à Justiça Eleitoral e, sobretudo, a exibição de um mesmo endereço encurtado nas biografias de seis contas distintas, e de outro em quatro.”

Os links de venda acrescentaram uma dimensão comercial à investigação. Segundo a decisão, os perfis que divulgam esses endereços também veiculam propaganda dos investigados e integram o agrupamento de maior audiência da rede.

Para Cueva, a coincidência dos links entre contas apresentadas como independentes indica, nesta análise preliminar, divulgação articulada com destinação comercial comum.

O ministro apontou a possibilidade de os responsáveis obterem benefício econômico com vendas realizadas a partir do conteúdo eleitoral.

A documentação também mostra como a rede cresceu. O primeiro levantamento, que fundamentou a ação, identificou 492 collabs e 324 perfis em publicações feitas até 7 de setembro. Entre os participantes estava Mario Frias, presente em dez collabs, nove delas com a página @flaviobolsonaroapoio.

Uma nova coleta, entre 8 e 17 de setembro, acrescentou 1.334 publicações compartilhadas e 168 perfis, elevando o total a 1.826 collabs e 492 contas.

Esse avanço em apenas dez dias pesou na decisão de conceder medidas urgentes antes da votação: “O perigo de dano é igualmente evidente. A eleição se realizará em 4 de outubro de 2026, e, em juízo de cognição sumária, próprio das medidas cautelares, é possível aferir que a atividade impugnada está em expansão acelerada, tendo a própria investigante demonstrado o relevante crescimento do volume de publicações em coautoria no intervalo de 10 dias.”

Cueva determinou que a empresa responsável pelo Instagram suspenda, em 48 horas, os links de venda indicados e preserve os registros da rede, inclusive de contas que já ficaram indisponíveis.

A empresa deverá fornecer dados para identificar os operadores dos perfis especificados na decisão e os vínculos entre essas contas. A Shopee terá de identificar os responsáveis pela loja Bella Chic Store e pelos links comerciais. O descumprimento de cada determinação poderá gerar multa diária de R$ 50 mil.

Flávio, Gaspar e Frias terão cinco dias para apresentar defesa. Depois, o processo seguirá para a Procuradoria-Geral Eleitoral. A coligação pede a cassação dos registros de candidatura e a inelegibilidade dos investigados por oito anos, medidas que ainda dependem do julgamento da ação.