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Relembre acusações contra Daniel Silveira, que será julgado pelo STF

O presidente da Corte Suprema, Luiz Fux, pautou o julgamento de mérito das acusações contra o parlamentar para quarta-feira (20/4)

atualizado

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Igo Estrela/Metrópoles
O deputado federal pelo Rio de Janeiro, Daniel Silviera, em frente ao Plenário da Câmara dos Deputados. Ele passou a noite na casa na tentativa de não precisar colocar tornozeleira eletrônica a mando do ministro do STF, Alexandre de Moraes - Metrópoles
1 de 1 O deputado federal pelo Rio de Janeiro, Daniel Silviera, em frente ao Plenário da Câmara dos Deputados. Ele passou a noite na casa na tentativa de não precisar colocar tornozeleira eletrônica a mando do ministro do STF, Alexandre de Moraes - Metrópoles - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

No último mês, o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) ganhou visibilidade por resistir em cumprir medida cautelar assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A determinação do magistrado era para recolocar a tornozeleira eletrônica no parlamentar e manter a proibição do congressista de participar de eventos públicos.

Silveira, no entanto, resistiu à decisão, criticou o ministro, dormiu na Câmara dos Deputados para não cumprir a medida e, por fim, após ser condenado a pagar multa, recuou e colocou o aparelho eletrônico no tornozelo.

A medida cautelar foi determinada dentro de um contexto no qual Daniel Silveira chegou a ser preso, é investigado e, inclusive, pode ficar inelegível para as eleições deste ano. Não foi um ato aleatório de Alexandre de Moraes: há um inquérito aberto contra o deputado.

E, no meio de toda a confusão da tornozeleira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu marcar o julgamento de mérito da questão para o dia 20 de abril, próxima quarta-feira (20/4).

Julgamento

Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre as quais o STF. Ele chegou a ser preso em fevereiro do ano passado por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo.

Ao pedir a aplicação da tornozeleira, o Ministério Público afirmou que, mesmo investigado, Silveira continuou fazendo ataques às instituições e à democracia.

O deputado foi preso após publicar um vídeo com ataques ao ministro do STF Edson Fachin. Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, e disse: “Vocês deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação, convocada e feita de 11 novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí e vários também que já passaram não mereciam. Vocês são intragáveis, inaceitáveis, intolerável Fachin”, disse o deputado.

Além disso, Silveira ficou conhecido no primeiro turno da campanha de 2018, quando ajudou a quebrar uma placa de rua feita em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSol), assassinada a tiros em 14 de março daquele ano com seu motorista, Anderson Gomes.

Em maio de 2020, Silveira retornou aos sites de notícias ao ser citado como propagador de fake news no inquérito que apura a divulgação de notícias falsas no Supremo. Um mês depois, apareceu como suspeito em outro inquérito, agora acusado de incentivar manifestações de rua que pediam o fechamento do STF e do Congresso.

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Culpado ou inocente?

No dia 20, em Plenário, os 11 ministros vão analisar o mérito da questão, sobre os atos antidemocráticos. É culpado ou não? Qual será a resposta?

A defesa de Daniel Silveira tenta impedir 9 dos 11 ministros de participarem do julgamento. Os advogados chegaram a entrar com pedido de suspeição de Alexandre de Moraes, relator, Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Edson Fachin. A ideia é que só os ministros indicados por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, votem.

Bolsonaro cobra lealdade

Segundo informações do colunista do Metrópoles, Guilherme Amado, o presidente da República fez chegar a André Mendonça e Kassio Nunes Marques que espera “lealdade” de ambos no julgamento de Daniel Silveira no STF. Por “lealdade”, entende-se não um voto contra a condenação de Silveira.

Bolsonaro quer que um deles peça vista do processo, suspendendo o julgamento e fazendo, assim, com que Silveira ganhe tempo para que possa participar das eleições deste ano.

Se um deles pedir vista, não há nada que obrigue o ministro a devolver o processo à pauta e, se quiser, pode segurar o caso indefinidamente.

Mas o pedido de Bolsonaro seria para que o caso ficasse suspenso somente até passar a eleição. Se Silveira for condenado, ficará inelegível.

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