O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) participou de uma festa na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, no último sábado (9/4), em descumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 26 de março, Moraes determinou que o parlamentar voltasse a utilizar tornozeleira eletrônica e o proibiu de participar de eventos públicos.
Segundo informações do G1, o evento foi realizado em um clube, e as imagens de câmeras de segurança registraram Silveira entrando no local por volta das 16h do sábado. A festa terminou com uma briga entre policiais e o proprietário do clube, mas Silveira não estava envolvido.
“Fora da lei”
Daniel Silveira foi preso em fevereiro do ano passado, acusado de incentivar e participar de atos antidemocráticos. Em novembro, ele foi solto, mas deveria cumprir algumas medidas cautelares.
Porém, o parlamentar descumpriu as medidas e participou, em março, de um ato organizado por conservadores em São Paulo, chamado de Freedom Day. Na ocasião, o parlamentar teve contato com outro investigado no Inquérito das Milícias Digitais, descumprindo uma medida cautelar que foi determinada por Moraes ao libertá-lo.

Daniel Lucio da Silveira, nascido em 1982, é um ativista pró-bolsonaro, ex-policial, youtuber e deputado brasileiro. Natural de Petrópolis, no Rio de Janeiro, ele é conhecido por colecionar polêmicas envolvendo temas políticosIgo Estrela/Metrópoles

De 2006 a 2007, Silveira trabalhou como cobrador de ônibus. À época, o homem foi acusado de ter entregado atestados falsos para justificar faltas Hugo Barreto/Metrópoles

A má conduta quase custou o ingresso do deputado no concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ). Após recorrer à Justiça, ele conseguiu a vaga e o caso prescreveu em 2016Reprodução/ Redes sociais

Deputado Daniel Silveira no plenário

Militar por sete anos, Silveira já chegou a admitir, em entrevista à revista Piauí, ter matado ao menos 12 pessoas, “mas dentro da legalidade, sempre em confronto”, segundo eleIgo Estrela/Metrópoles

Além de PM, o deputado é professor de muay thay e se define nas redes como “policial militar, conservador, bacharelando em direito, deputado federal, totalmente parcial e ideológico”Reprodução

Em 2018, se candidatou a deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL) e foi eleito ao cargo com 31.789 votosIgo Estrela/Metrópoles

Silveira busca associar sua imagem à do presidente Jair Bolsonaro, seguindo, inclusive, a mesma bandeira do chefe do Executivo. Em seu site oficial, Daniel diz ter “política de tolerância zero contra criminosos”; ser a favor do “aumento de penas para crimes hediondos”; atuar em “defesa da família” e que é “contra a administração pública”Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Antes de tomar posse, Silveira virou assunto ao ameaçar investigar o Colégio Estadual Dom Pedro 2º, em Petrópolis (RJ), por supostamente ensinar “marxismo cultural” aos alunos. O processo cível movido pela direção da escola resultou em sua primeira queixa-crime no SupremoAline Massuca/Metrópoles

Silveira ficou conhecido no primeiro turno da campanha de 2018, quando ajudou a quebrar uma placa de rua feita em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros em 14 de março daquele ano Reprodução/Twitter

Em maio de 2020, Silveira retornou aos sites de notícias ao ser citado como propagador de fake news no inquérito que apura a divulgação de notícias falsas no Supremo. Um mês depois, apareceu como suspeito em outro inquérito, agora acusado de incentivar manifestações de rua que pediam o fechamento do STF e do CongressoIgo Estrela/Metrópoles

Enquanto isso, o ministro Luiz Fux analisava uma outra notícia-crime contra o deputado, dessa vez apresentada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que o acusava de fazer apologia ao crime. Ela se referia a um vídeo em que ele ameaça “descarregar a arma” em “comunista” que tentasse agredi-lo durante as “manifestações antifascistas”Jacqueline Lisboa/ Especial para o Metrópoles

Em fevereiro de 2021, Silveira teve prisão decretada após publicar um vídeo atacando o ministro do STF Edson Fachin. Na gravação, Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, um dos mais repressivos atos da ditadura militarReprodução

“Vocês deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação, convocada e feita de 11 novos ministros, vocês nunca mereceram estar aí e vários também que já passaram não mereciam. Vocês são intragáveis, inaceitáveis, intolerável Fachin”, disse no vídeoIgo Estrela/Metrópoles

Na cadeia, Daniel assinou ficha de filiação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deixando, dessa forma, o Partido Social Liberal (PSL). Tempos depois, o deputado conseguiu na Justiça o direito de cumprir pena em casa, utilizando tornozeleira eletrônica e proibido de utilizar as redes sociais ou ter contato com investigados no inquérito que apura as ameaças Igo Estrela/Metrópoles

Contudo, após violar o aparelho, Silveira tornou a ser preso. Tempos depois, conseguiu novamente na Justiça o direito de responder em liberdade, mas também utilizando a tornozeleira eletrônicaIgo Estrela/Metrópoles

Recentemente, após a segunda recusa em utilizar a tornozeleira, Daniel Silveira ganhou os noticiários. Isso porque o deputado passou a dormir na Câmara dos Deputados para não ter que colocar o aparelhoReprodução/TV Globo

Para Silveira, por ele ser parlamentar, a medida judicial não pode ser aplicada contra ele dentro do Congresso, a não ser que a Câmara autorizeRafaela Felicciano/Metrópoles

No fim de março de 2022, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a Polícia Federal a cumprir a decisão judicial contra Silveira mesmo dentro das Câmaras dos Deputados. Porém, Daniel afirmou em discurso que o plenário não aceitaria a decisão do STFIgo Estrela/Metrópoles

Recentemente, o ministro do STF decidiu que a instalação do “equipamento de monitoramento eletrônico no réu Daniel Silveira, nos termos da medida cautelar imposta por meio das decisões de 25/3/2022 e 30/3/2022, deverá ser realizada no dia de 31/3/2022, às 15h, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal"Igo Estrela/Metrópoles

No documento assinado eletronicamente, o ministro pede que sejam intimados o superintendente Regional da Polícia Federal e o secretário de Estado de Administração Penitenciária para imediato cumprimento da decisãoIgo Estrela/Metrópoles

O ministro também caracterizou a conduta de Daniel Silveira, que pernoita na Casa para não ser detido, como “estranha e esdrúxula” e afirmou que o deputado usa o Parlamento como “covil de réus foragidos da Justiça”. Por fim, o deputado resolveu se apresentar para cumprir a decisão do STFIgo Estrela/Metrópoles
Por isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu para que ele voltasse a utilizar tornozeleira e fosse impedido de deixar Petrópolis, cidade onde vive, a não ser para ir para Brasília cumprir suas funções como deputado. A PGR fez o pedido após o parlamentar ter voltado a atacar ministros da Corte durante eventos do qual participou após ter deixado a prisão.
Silveira foi relutante em instalar a tornozeleira: ele chegou a dormir em seu gabinete na Câmara dos Deputados para impedir que a Polícia Federal instalasse o dispositivo. Após quase uma semana de turbulência entre os Congresso e o STF por causa do deputado, ele compareceu, em 31 de março, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal para cumprir a decisão de Moraes.