Relatoria da CPMI do INSS: Damares defende deputada e embola disputa

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) como relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parlamentar enfrenta resistência para ser indicada ao posto, pois lideranças da oposição a consideram pouco experiente para fazer um contraponto ao senador Omar Aziz (PSD-AM), provável presidente do colegiado.

“A Coronel Fernanda merece, está preparada, é importante uma mulher na liderança da comissão”, afirmou Damares Alves ao Metrópoles. Ela e a deputada capitanearam a coleta de assinaturas para instaurar a CPMI. Esse tipo de comissão de inquérito requer um terço das assinaturas das duas casas, mas o esforço é recompensado, pois a instauração torna-se obrigatória, uma vez atingidos os requisitos mínimos.

Relembre o que levou à criação da CPMI do INSS

• O Metrópoles revelou um esquema bilionário de desvio no pagamento de aposentados e pensionistas.
• A Polícia Federal deflagrou operação que afastou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), caiu em seguida.
• A oposição se movimentou e tentou desgastar o governo Lula, mas descobriu-se que o esquema começou ainda no governo Bolsonaro.
• Mesmo assim, os bolsonaristas apostaram que teriam maioria no colegiado e insistiram na ideia.
• Numa iniciativa coordenada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a oposição conseguiu as assinaturas.
• O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), leu o requerimento para criar a CPMI. Regimentalmente, ele era obrigado a fazê-lo.

Falta de capital político

Apesar de reconhecer o esforço da deputada, caciques do PL consideram que Fernanda não tem capital político para bater de frente com Omar Aziz, que tem perfil mais alinhado ao governo Lula. O senador está em seu segundo mandato e já ocupou outros cargos políticos, como de governador. A parlamentar, por outro lado, está em seu primeiro mandato.

Damares afirma que, mesmo que Fernanda não seja a escolhida, é preciso ter uma parlamentar mulher na mesa da CPMI. Ela também cita como opção a deputada Caroline de Toni (PL-SC), que presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2024, quando destravou diversas propostas caras à oposição, como projetos contrários ao aborto e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Um impasse pode se formar no PL. Diante da briga do governo Lula com o Congresso por causa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a oposição passou a enxergar uma janela de oportunidade para emplacar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) na relatoria.

Nomes

Enquanto a oposição na Câmara ainda não fechou os nomes da comissão, a bancada bolsonarista no Senado espera fechar nesta quarta-feira (2/7) as indicações O colegiado deve ser instaurado após o recesso parlamentar, que deve ocorrer entre a terceira semana de julho e o início de agosto.

No senado, a oposição está concentrada no bloco Vanguarda, formado pelo PL e pelo Novo. Calcula-se que esse agrupamento deva ter direito a seis indicações. Até o momento, foram definidos como titulares os senadores Izalci lucas (PL-DF), Jorge Seif (PL-SC) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Já os suplentes do bloco bolsonarista ainda não estão definidos. Segundo apurou o Metrópoles, Rogério Marinho (PL-RN) e Marcos Rogério (PL-RO) são nomes certos, mas a terceira vaga de suplência não foi definida. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) é cotado.