Relator no Senado, Vieira inicia conversas com Motta sobre Antifacção

Na expectativa de a Câmara dos Deputados finalizar a votação do PL Antifacção ainda nesta terça-feira (18/11), projeto que foi alvo de polêmicas nos últimos dias dado o vai e vem nas versões sugeridas, o relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB), já iniciou conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre do texto.

Segundo Vieira, as tratativas já haviam começado antes mesmo de ser escolhido oficialmente como relator, anunciada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil), nesta tarde, dada sua proximidade com o tema.

O parlamentar atualmente também exerce a função de relator da CPI do Crime Organizado, que deu um pontapé inicial em seus trabalhos neste mesmo dia com a oitiva do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.

De acordo com Vieira, as conversas giram em torno principalmente de dois pontos críticos, ambos com relação à atuação da PF: o financiamento e a autonomia da coporação.

Isso porque versões iniciais do projeto, relatado na Câmara pelo secretário de segurança de São Paulo licenciado, Guilherme Derrite, previa que a PF deveria pedir autorização aos governadores para atuar em operações conjuntas.

Outro trecho criticado, especialmente pela base governista, era a destinação de bens apreendidos em operações. A última versão do texto, apresentada nesta terça (18/11), ajustou pontos referentes a esse quesito, preservando recursos da PF, e mantendo a divisão de recursos apreendidos do crime entre os fundos estaduais com a PF.

Em casos de operações conjuntas, os bens serão divididos igualmente. A previsão é de que os bens apreendidos em delito investigado pela Polícia Federal devem ser destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

Embora tenha feito alterações, os textos apresentados por Derrite ainda não atingiram um consenso entre governo e oposição. A expectativa de governistas é de que possíveis arestas sejam aparadas no Senado.

À espera de um texto na Casa Alta, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou ao Metrópoles que caso o projeto não chegue logo ao Senado, isso pode ser um “desgaste para a Câmara por ser uma demanda importante para a sociedade”.

Apesar do dissenso sobre a matéria, o presidente da Câmara, Hugo Motta, insistiu em votar o projeto ainda nesta terça. O dia foi marcado por conversas tanto com líderes da Casa, como com governadores.

A análise em plenário começou no final da tarde e a questão deve ser resolvida na Câmara ainda hoje, na tentativa de evitar novos desgastes que foram sendo colecionados com a relatoria de Derrite.