Receita seleciona devedores de perfil específico e anuncia pente fino

A Receita Federal anunciou, nesta segunda-feira (25/5), que começou a fazer cobranças direcionadas a pessoas físicas com débitos no Imposto de Renda. O órgão, porém, escolheu um segmento específico de devedores: contribuintes com dívidas superiores a R$ 15 mil.

Para serem selecionadas, as pessoas do grupo alvo passaram por uma análise detalhada da sua situação fiscal e patrimonial. A Receita fez diversos cruzamentos de dados e quem receber a cobrança teve identificadas inconsistências e pendências.

• Estar com débitos no Imposto de Renda significa que a Receita Federal identificou valores em aberto pelo contribuinte, seja por imposto devido não pago, declaração em atraso com multa, ou erros que retiveram a declaração na malha fiscal.

“Com base nessas informações, os contribuintes foram classificados e priorizados para receber notificações”, informou o órgão fiscalizador.

Até agora, já foi cobrado de 777 pessoas o montante de mais de R$ 238 milhões. 

Apesar de ter enviado as notificações das irregularidades “por diferentes meios”, sem especificar quais, a Receita alertou que “poderá adotar medidas de cobrança mais firmes, dentro dos limites legais” e orienta que a regularização voluntária é a melhor alternativa para evitar o agravamento da dívida, a incidência de encargos adicionais e “outras medidas mais rigorosas”.

Como saber?

Para verificar se existem débitos com o Imposto de Renda é preciso acessar o Portal de Serviços da Receita Federal e fazer login com o gov.br. Depois, a opção Minhas Dívidas e Pendências pode ser acessada no menu e o sistema exibirá um diagnóstico completo. Caso haja débitos, o contribuinte poderá verificar o detalhamento e emitir uma guia para pagamento.

Outros contribuintes

Fora dessa faixa de débitos, a Receita afirmou que também enviou comunicações eletrônicas para quase 1 milhão de contribuintes com pendências no IR. Ação teve como objetivo a retirada dos nomes da Certidão Negativa de Débitos  (CND) e estancar a aplicação dos juros de mora.

Ao todo, aproximadamente 971 mil pessoas foram notificadas, com débitos que somam cerca de R$ 24,45 bilhões.