Recall: apenas 3% dos produtos com defeito são trocados no Brasil

Mais de 13 milhões de itens foram objeto de convocação pública, mas somente 503 mil usuários atenderam aos chamados das empresas

André Borges/Especial para o Metrópoles

atualizado 10/12/2019 10:19

Desde 2016, 13,7 milhões de produtos fabricados com defeito foram objetos de recall no Brasil. Apesar de as correções serem divulgadas na mídia de massa, como em televisão, internet e jornal, apenas 3% dos usuários atenderam efetivamente aos chamados – o equivalente a 503 mil itens com problemas. As informações são do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e foram analisadas pelo (M)Dados.

Automóveis são os que mais sofrem convocações públicas para troca ou conserto no país. Do total de 415 recalls cadastrados nos últimos quatro anos, 406 são de veículos automotores. Por conta disso, o Ministério da Justiça fez mudança recente nas normas.

A alteração pede para que o cliente seja contatado individualmente caso tenha comprado um carro objeto de recall. Hoje, a lei exige a divulgação apenas na mídia de massa. De acordo com o ministério, o principal objetivo da portaria é aumentar o índice de atendimento das campanhas, “reduzindo o risco de acidentes e, por consequência, resguardando o cidadão”.

No entanto, o professor de direito civil comercial da Universidade de Brasília (UnB) Angelo Gamba destaca que o novo mecanismo ainda não está em funcionamento e depende de cadastramento do próprio consumidor.

Segundo o especialista, é preciso haver uma série de mudanças culturais para que os recalls tenham maior efetividade. “A gente tende a buscar mais medidas repressivas do que prevenir e isso acaba entrando no cálculo de algumas empresas”, analisa.

Riscos

Outros produtos recorrentes são alimentos, computadores e acessórios. O maior recall cadastrado desde 2016 foi de um plugue adaptador da Apple. Em 28 de janeiro de 2016, foi solicitada a troca de 7,2 milhões de itens que apresentavam riscos de choque elétrico. De acordo com os dados do Ministério da Justiça, nenhum foi devolvido.

Na ocasião, a empresa afirmou que os plugues fabricados entre 2003 e junho de 2015, “em situações muito raras, podem se quebrar e criar um risco de choque elétrico caso os consumidores entrem em contato com os componentes expostos”.

“O ideal é que, antes de colocar produtos no mercado, sejam feitos testes de controle e não só os que o governo exige. Provas que garantam a segurança do produto. O recall custa muito para a empresa e o ideal é que ela não chegue ao extremo de fazer a convocação, aperfeiçoando as técnicas de controle interno”, conclui Gamba.

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