Quem julgará Weintraub por racismo? Celso de Mello pede parecer da PGR

O ministro do STF pede à PGR que defina quem será responsável pelo processo após perda do foro privilegiado do agora ex-titular da Educação

atualizado 23/06/2020 20:22

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que dê um parecer sobre a quem caberá analisar o processo por racismo contra o agora ex-ministro da Educação Abraham Weintraub — exonerado do cargo na última quinta-feira (18/06).

O ministro pede à PGR que responda qual será o órgão responsável por julgar o inquérito após a demissão de Weintraub, já que agora ele não é mais ministro e não tem mais foro privilegiado. Celso de Mello questiona se será na Justiça Federal, levando em consideração a jurisprudência de um caso específico sobre publicações antissemitas no Facebook.

Confira a íntegra do despacho:

Despacho do ministro Celso de Mello sobre eventual mudança de foro de processo contra Abraham Weintraub by Lourenço Flores on Scribd

Entenda

Em 4 de abril, o ministro utilizou uma imagem da Turma da Mônica e fez um texto tentando imitar os erros de português do personagem Cebolinha, insinuando que a crise do coronavírus seria uma espécie de “plano infalível” de dominação mundial dos chineses.

A linguagem do personagem foi utilizada para ironizar o modo como muitos asiáticos falam português. O episódio rendeu uma abertura de inquérito no STF para apurar se Weintraub cometeu crime de racismo.

Na última semana, o chefe da pasta da Educação compareceu à sede da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento no inquérito. Ele ficou no local por cerca de 20 minutos, e respondeu às perguntas por escrito.

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