PSol e entidades denunciam Bolsonaro novamente em Corte internacional

A bancada do PSol na Câmara, o Instituto Vladimir Herzog e o Núcleo de Preservação da Memória Política enviaram carta à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no dia 14 com novas denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por insultos às vítimas da ditadura militar (1964-1985).

Em maio do ano passado, o grupo já havia apresentado uma denúncia, acatada pela Corte, contra homenagens ao coronel Sebastião Curió em redes oficiais do governo. Agora, as novas declarações do mandatário devem ser incorporadas à ação já existente.

O grupo cita recentes manifestações de Bolsonaro em que se refere a torturas promovidas por militares durante o regime de repressão. Em 19 de dezembro, o presidente elogiou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, disse que não houve tortura no DOI-Codi, coordenado por Ustra, e insultou prisioneiros políticos torturados no local.

No dia 29 do mesmo mês, o presidente insinuou que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não teria sido torturada pelos militares durante o tempo em que ficou presa pela ditadura.

“Dizem que a Dilma foi torturada e fraturaram a mandíbula dela. Traz o raio X para a gente ver o calo ósseo. Olha que eu não sou médico, mas até hoje estou aguardando o raio X”, disse o presidente, referindo-se ao período em que a petista foi presa, em 1970, auge da repressão.

Em 6 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido do governo federal para suspender o direito de resposta dos familiares de vítimas da ditadura militar nas redes sociais institucionais, que homenagearam os militares envolvidos na Guerrilha do Araguaia e o coronel Sebastião Curió, que chefiou a ação.

Relatório à OMS

A bancada do PSol e o presidente nacional do partido, Juliano Medeiros, também encaminharam um relatório ao diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, na qual tratam da crise de oxigênio no Amazonas.

No documento, os autores dizem que, em visita ao estado, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, forneceu uma instrução “totalmente inapropriada”, recomendando a prescrição de cloroquina e azitromicina. O governo federal defende que antivirais sem eficácia comprovada na prevenção e tratamento da Covid-19 seriam “a maneira de reduzir hospitalizações e mortes”.

A carta pede que a OMS demande ao governo brasileiros explicações urgentes sobre a crise de oxigênio em Manaus e as orientações inapropriadas de uso de medicamentos sem eficácia científica, em vez da adoção de recomendações da OMS e medidas científicas de prevenção, controle e tratamento da Covid-19.

“As irregularidades do governo brasileiro não podem mais continuar como se fossem uma normalidade aceitável”, diz o PSol. “É urgente que ao menos se exija ao Brasil que explique suas políticas devastadoras, que ameaçam milhões de vidas brasileiras e colocam em sério risco o esforço global para acabar com esta pandemia.”