CIDH acata denúncia de que Bolsonaro insultou vítimas da ditadura
Para parlamentares e entidades, o presidente descumpriu sentença ao homenagear e receber um dos chefes da repressão no Palácio do Planalto
atualizado
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acolheu a denúncia apresentada pela bancada do PSol na Câmara, pelo Instituto Vladmir Herzog e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política contra o governo Bolsonaro, que acusa o presidente de violar as disposições da sentença que condenou o Brasil, por violações de Direitos Humanos, no caso da Guerrilha do Araguaia.
Na resposta, assinada pelo secretário-executivo Pablo Saavedra Alessandri, a CIDH informa que a denúncia será incluída como amicus curiae (interessada na causa) no Caso Gomes Lund e que o governo brasileiro será comunicado.
Nesta ação, o Brasil foi condenado por unanimidade. Agora, a denúncia protocolada no dia 7 de maio solicita que o Brasil seja convocado a uma audiência de supervisão de cumprimento de sentença e que a Corte emita uma nova resolução para supervisionar o país nessa questão.
Nesta audiência, o país terá que explicar os motivos de o presidente Jair Bolsonaro ter recebido, no dia 4 de maio, no Palácio do Planalto, o militar Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o coronel Curió, um dos chefes da repressão à Guerrilha do Araguaia, nos anos 1970. Bolsonaro publicou nas redes sociais oficiais do governo homenagem ao coronel.
Para parlamentares do PSol e entidades que assinam a denúncia, ao receber Curió o governo Bolsonaro promove desinformação e insulta “a memória das vítimas do caso Gomes Lund e outros e de todas as pessoas desaparecidas, mortas e torturadas pela ditadura brasileira”.
Além disso, eles ainda acusam o governo federal de promover “novas violações ao direito à verdade ao difundir informações falsas sobre o ocorrido contra a Guerrilha do Araguaia e na ditadura em geral”.
Curió é ex-oficial do Centro de Informações do Exército (CIE) e ex-agente Serviço Nacional de Informações do extinto (SNI). Em 2009, o jornal O Estado de S. Paulo revelou arquivos guardados por ele que indicaram 41 pessoas mortas pelas Forças Armadas, que já estavam presos e amarrados. Durante o conflito, 67 opositores à ditadura militar foram morto.
Veja a carta:
Resposta denúncia CIDH by Metropoles on Scribd
