Professor de direito afirma que vítima “colabora” com estupro

Após repercussão, o delegado aposentado Fábio Alonso afirmou haver diferença entre o estupro de uma freira e o de uma menina de minissaia

atualizado 18/04/2021 10:15

Fábio AlonsoReprodução/Redes sociais

Durante uma aula on-line do Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, no interior de São Paulo, o professor de direito penal e coordenador do curso, Fábio Alonso, disse aos alunos que meninas vítimas de estupro colaboram com o crime.

“Vamos pensar: o que é mais fácil estuprar? Uma freira de hábito ou aquela menininha com a cinta larga? Fala para mim. Que vítima colabora mais com a prática do crime de estupro? Eu estou falando em tom de brincadeira, mas eu quero que vocês imaginem isso”, afirmou Fábio, também delegado aposentado. As informações são do G1.

O vídeo compartilhado na internet é um trecho de uma aula que teve uma hora e meia de duração e foi retirado por alunos e divulgados nas redes sociais. Veja:

“Minissaia”

Diante da repercussão do vídeo, que gerou indignação nas redes sociais, Fábio alegou que a fala dele não teve a intenção de ofender e que ele desenvolvia um raciocínio com os alunos sobre o processo de dosagem da pena.

“Um juiz analisa, em um primeiro momento, as circunstâncias judiciais. A pessoa pode ter bons antecedentes ou maus antecedentes e, dentro desse rol, também está o comportamento da vítima. Antes de dizer o exemplo, eu disse: ‘Eu não compactuo com isso, mas quero que vocês entendam que há uma diferença entre o estupro de uma freira de hábito e uma menina de minissaia, não lembro qual termo eu usei em relação a isso”, destacou.

“O que eu fiz não foi para ofender ninguém, foi com fins didáticos, e seria algo no mínimo deselegante querer associar com qualquer instituição. A instituição não tem nada com isso. E, em momento algum, eu fiz referência à condição de mulher como vítima”, argumentou.

“Tom de piada”

De acordo com a reportagem, um dos alunos apontou que a fala do professor ocorreu na aula de terça-feira (13/4) e que ele usou a frase para exemplificar um assunto da disciplina em relação ao que se leva em consideração para chegar à pena do condenado.

“Ele usou isso para exemplificar, disse que não incentivava, só que ele ia usar como um exemplo. Teve até um momento em que ele falou que estava usando esse tom de piada, mas para explicar a matéria. Eu acho que o pessoal ficou um pouco assustado com o exemplo”, avaliou o estudante.

Em outro momento do vídeo, durante a explicação, o professor acrescentou: “Quem apanha mais? Não estou dizendo que isso tem feito, estou falando para vocês, vamos ser realistas. Quem apanha mais? A mulher passiva, que fica quietinha, que vê quando o marido chegou de cara cheia, ou aquela que começa: ‘Ai, bebeu de novo, trabalhar que é bom você não quer, né seu vagabundo?’ Quem apanha mais? A quietinha ou a bocuda?”, declarou no vídeo.

“Liberdade de cátedra”

A universidade publicou uma nota no site da instituição na qual reafirma que respeita a “liberdade de cátedra” e que repudia qualquer tipo de discriminação.

“A Unifio esclarece que repudia qualquer tipo de discriminação ou ato de preconceito, seja por deficiência física ou mental, cultura, religião, nacionalidade, raça, classe social ou identidade de gênero. Assim, após tomar conhecimento da divulgação do ocorrido pelas redes sociais, a Unifio está apurando os fatos para análise de eventual necessidade de adoção de providências, sempre respeitando o devido processo legal e os princípios do contraditório e da ampla defesa.”

A instituição acrescentou que “a fim de cumprir o propósito de promover o melhor ambiente de estudos, entendemos salutar fomentar amplo debate de caráter científico, de forma que organizaremos, promoveremos e divulgaremos um workshop para debate do tema com a comunidade acadêmica e jurídica, propiciando a participação dos integrantes da sociedade, aproveitando, assim, o episódio que causou polêmica para viabilizar a discussão do assunto em todas as suas vertentes, sob a ótica jurídico-científica atual, e, dessa maneira, contribuir para o aprimoramento científico, que é o objetivo da nossa instituição educacional.”

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