Presídios federais autorizam atendimento virtual de advogados para presos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o retorno das visitas virtuais dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais por intermédio da Defensoria Pública da União (DPU).

Agora, estão autorizados os atendimentos virtuais de advogados nas Penitenciárias Federais, limitando-se a quatro agendamentos por dia e com duração de 30 minutos, sem prejuízo dos casos urgentes.

A portaria com a determinação foi publicada nesta sexta-feira (14/8) no Diário Oficial da União (DOU). O texto é assinado pelo diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona.

“As Penitenciárias Federais deverão observar o Procedimento Operacional Padrão de Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus do Sistema Penitenciário Federal, de modo a reforçar a frequência da higienização dos locais destinados pela administração prisional aos atendimentos”, destaca a postaria.

As atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais, como forma de prevenção à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, continuam suspensas, exceto quando se tratar de escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza precisem ser realizadas.

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Máscaras de proteção contra o coronavírus

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O uso de máscara é obrigatório em locais fechados

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Especialistas apostam que testagem em massa pode ajudar a diminuir o ritmo da pandemia

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A recomendação é ficar em casa. Mas, se for sair, use máscara

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Resultado dos testes rápidos era divulgado pela internet

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Testagem em massa está sendo realizada no DF

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Profissionais de saúde trabalham para controlar a pandemia no Brasil e no mundo

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Equipe de médicos e enfermeiros aplaude paciente que recebeu alta

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Talita Souza Carmo, professora especialista em bioprocessos e fermentação, está na linha de frente do combate à Covid-19

Arquivo pessoal

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Lugares públicos, como o Metrô-DF, são higienizados preventivamente contra o novo coronavírus

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Metrô faz limpeza preventiva contra o novo coronavírus durante a madrugada

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“As Penitenciárias Federais deverão adotar as providências necessárias visando promover o máximo isolamento dos presos maiores de sessenta anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos”, frisa o texto.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,  15.614 presos foram diagnosticados com a Covid-19 em todo o país. Desses, 86 morreram em decorrência da doença. Ao todo, mais de 41 mil testes foram realizados nas cadeias de todo o país. Há, ainda, 4,3 mil casos suspeitos.