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Presídios federais autorizam atendimento virtual de advogados para presos

São quatro agendamentos por dia e com duração de 30 minutos. Atividades presenciais continuam suspensas por causa da Covid-19

atualizado

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Igo Estrela/Metrópoles
presídio federal de brasília
1 de 1 presídio federal de brasília - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o retorno das visitas virtuais dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais por intermédio da Defensoria Pública da União (DPU).

Agora, estão autorizados os atendimentos virtuais de advogados nas Penitenciárias Federais, limitando-se a quatro agendamentos por dia e com duração de 30 minutos, sem prejuízo dos casos urgentes.

A portaria com a determinação foi publicada nesta sexta-feira (14/8) no Diário Oficial da União (DOU). O texto é assinado pelo diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona.

“As Penitenciárias Federais deverão observar o Procedimento Operacional Padrão de Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus do Sistema Penitenciário Federal, de modo a reforçar a frequência da higienização dos locais destinados pela administração prisional aos atendimentos”, destaca a postaria.

As atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais, como forma de prevenção à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, continuam suspensas, exceto quando se tratar de escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza precisem ser realizadas.

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“As Penitenciárias Federais deverão adotar as providências necessárias visando promover o máximo isolamento dos presos maiores de sessenta anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos”, frisa o texto.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,  15.614 presos foram diagnosticados com a Covid-19 em todo o país. Desses, 86 morreram em decorrência da doença. Ao todo, mais de 41 mil testes foram realizados nas cadeias de todo o país. Há, ainda, 4,3 mil casos suspeitos.

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