Em novo veto, Bolsonaro desobriga uso de máscaras em presídios

Presidente já havia, na semana passada, vetado trechos que obrigavam a utilização do item em repartições públicas e templos religiosos

atualizado 06/07/2020 8:58

Jair Bolsonaro pede fim do isolamentoRafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou novos vetos à Lei nº 14.019, que obriga o uso de máscaras em espaços compartilhados, como ambientes de trabalho e transporte público (táxi, ônibus, carros de apps), entre outros. Ficaram desobrigados a usar o equipamento pessoas que estejam em estabelecimentos prisionais ou de cumprimento de medidas socioeducativas.

Além disso, o mandatário do país vetou o trecho da lei que obrigava estabelecimentos comerciais a informarem, por meio de cartazes, a forma correta de utilizar máscaras e a informação sobre o número-limite de pessoas que podem permanecer no local sem gerar aglomerações.

Em sua justificativa, a equipe presidencial alega que há diversas normas de trabalho sendo elaboradas a respeito de cada setor. Além disso, os estados e municípios, nos casos que estiverem sob seus cuidados, também poderão elaborar novas normas. Os vetos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6/7).

O novo veto é uma republicação dos vetos anteriores, tornados públicos na sexta-feira (3/7). O Palácio do Planalto alegou que “foi constatada incorreção” na última versão, razão pela qual publicou os novos vetos.

Na primeira leva de vetos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao sancionar a lei, desobrigou o uso de máscaras em templos religiosos, no serviço público e em estabelecimentos comerciais em geral. Em sua defesa, o titular do Planalto disse que essas regras incorriam em “possível violação de domicílio”.

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Os estabelecimentos comerciais, da mesma maneira, ficaram desobrigados de oferecerem máscaras para clientes ou funcionários.

Além disso, Bolsonaro vetou trecho que obrigava o Poder Público a fornecer máscaras gratuitamente para as populações em situação de vulnerabilidade.

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