Prefeito “Zé Biruta” nomeia condenada por fraudes para combater corrupção

A prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, tem uma nova assessora de “Políticas Públicas de Transparência e Combate à Corrupção”. Apesar da função a ser exercida no cargo, a escolhida foi condenada, em fevereiro deste ano, por fraudes em licitações, crime de responsabilidade e associação criminosa.

A nomeação de Márcia Castello foi publicada no Diário Oficial do Município na terça (30/06), e assinada pelo gabinete do prefeito José Carlos Chacon (Solidariedade), o “Zé Biruta”.

Antes disso, ela ocupou outra função na prefeitura. Na gestão de Acir Filló (PSDB), foi chefe do departamento de compras e licitações e presidente da comissão municipal de licitações.

“Márcia foi a responsável pela juntada de cotações de preços falsas e com valores superfaturados nas licitações, por realizar reservas orçamentárias, por simular a existência de sessão pública e por direcionar as licitações (…) Foi determinante, desse modo, a participação da ré para que se consolidassem as contratações fraudulentas e superfaturadas, sem o que não teria se operado o posterior desvio de dinheiro público”, diz um trecho da condenação, proferida pelo juiz João Walter Cotrim Machado, da 3ª Vara de Ferraz de Vasconcelos, que resume as competências então desempenhadas pela nova assessora de “Zé Biruta”.

Ela foi condenada a cinco anos e três meses de reclusão e quatro anos e um mês de detenção em regime semiaberto pelas fraudes em contratações que somam R$ 175.829,00. Na sentença, o juiz disse ainda que, embora não tenha sido denunciada, “por certo” participou ainda de mais uma licitação falsa.

Junto com Márcia, foram condenados o dono da empresa beneficiada nas licitações e o ex-prefeito tucano, que teria coordenado o esquema criminoso para fraudes e desvios de dinheiro público.

Além de Márcia, foram nomeados outros dois assessores para a mesma função de combate à corrupção: Vinícius Rogério Gonçalves e Carlos Alberto Ferrarezi. A dupla também é alvo da Justiça. Em março do ano passado, o juiz Fernando Awensztern Pavlovsky, da 2.ª Vara de Ferraz de Vasconcelos, deu seguimento a uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, contra os dois, por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, uma vez que acumularam funções como servidores com cargos comissionados.

“Chacon vem sendo alertado pela Procuradoria Municipal de que não pode haver servidores comissionados ocupando cargo de Diretor Jurídico, Assessor Jurídico, Corregedor Geral, Assessor de Direção e mais do que isso, que comissionados não podem exercer a Advocacia Pública e, ainda, que todos os comissionados sabiam exatamente que os cargos que ocuparam ilicitamente possuíam atribuições inerentes ao cargo de Procurador Municipal”, destacou o MP.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Ferraz de Vasconcelos e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestação.