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Relatório da Polícia Federal sobre irregularidades no Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, indica que houve retiradas sistemáticas dos recursos previdenciários por meio de operações escolhidas a dedo para garantir a manutenção do esquema de desfalque. Segundo o documento, ao qual o Metrópoles teve acesso, a administração interna do fundo e o banco norte-americano BNY Mellon – que, entre outras funções, tinha a obrigação de garantir a lisura das transações – atuaram em conluio e optaram propositalmente por investimentos fracassados que resultaram em prejuízos bilionários aos servidores dos Correios e Telégrafos. Tudo com o aval de agências contratadas para avaliar os riscos das negociações.

Nesta quinta-feira (1º/2), a 10ª Vara Federal em Brasília autorizou a prisão preventiva do ex-presidente do BNY Mellon José Carlos Lopes Xavier de Oliveira, considerado um dos grandes responsáveis pelos danos constatados. O Ministério Público Federal em São Paulo tem a mesma opinião e, no último dia 18, abriu processo contra a instituição, pedindo que ela restituísse R$ 8,2 bilhões. Até a publicação desta matéria, no entanto, a detenção do ex-executivo não havia sido cumprida: há a possibilidade de ele estar fora do país.

Para os investigadores federais, porém, não está claro que o BNY tenha sido o único culpado pela dilapidação no fundo de pensão. No relatório, que garantiu autorização judicial para que a Operação Pausare fosse deflagrada na manhã desta quinta-feira, a PF detalha como ocorreu o suposto conluio entre os administradores da carteira de investimentos própria do Postalis e a gestão terceirizada, que agia de forma autônoma e era exercida pelo banco norte-americano. E adverte ainda ser necessário identificar “quem de fato foi o responsável pela escolha dos investimentos fracassados que causaram grandes prejuízos aos Correios e a seus empregados”.

Para a PF, igualmente responsável pelo rombo seriam as agências de rating (classificação de risco) contratadas pelo Postalis, especialmente a Baker Tilly Brasil, a SR Rating, a LF Rating e a Apis Consultoria e Avaliações Ltda. De forma geral, diz o documento, as análises de riscos de mercado e de crédito dos investimentos, “quando realizadas, eram conduzidas de forma superficial e sem qualquer técnica”, com base em informações repassadas pelas próprias empresas sob análise. Via de regra, elas indicavam dados inverídicos sobre projeção de fluxo de caixa, taxa de retorno e saúde financeira das mesmas, entre outras informações imprescindíveis para garantir a lisura dos negócios firmados.

“Depender de consultorias privadas e das agências de classificação de risco poderia significar ‘depender da raposa para tomar conta do galinheiro'”, aponta a PF. “Isso porque, provavelmente, elas teriam todo o interesse em dar boas notas para os investimentos, pois uma avaliação realista poderia significar a perda da comissão do negócio ou de futuras contratações”, acrescenta o documento.

Megaoperação
O relatório da PF garantiu autorização da 10ª Vara Federal em Brasília para a realização da Operação Pausare – deflagrada na manhã desta quinta (1º/2), com duração prevista de 48 horas e realizada no Distrito Federal, Rio de Janeiro, em São Paulo e Alagoas. Ela se baseia em um conjunto de auditorias de órgãos de controle externo, encaminhado ao Ministério Público Federal, que indica má gestão, irregularidades e improbidade na aplicação dos recursos do Postalis. A PF se concentra nas implicações criminais da atuação dos envolvidos. Ao todo, 62 equipes da corporação cumprirão, ao longo do trabalho, mais de 100 mandados judiciais.

Entre os alvos estão o lobista Milton Lyra, que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), estaria envolvido em operações financeiras milionárias feitas pelo Postalis com a compra de papéis de empresas de fachada. O ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky, o Russo, também está na mira dos federais. Ele geriu o fundo de pensão entre 2006 e 2012 e seria ligado ao ex-ministro de Minas e Energia e atual senador Edison Lobão (MDB-MA). Lyra nega as acusações.

Os federais foram até a casa do atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, no Rio de Janeiro. Ele foi um dos fundadores e atuou na empresa SR Rating, investigada na operação, antes de assumir o comando do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, depois, o do BNDES. Ao saber que havia um mandado de busca e apreensão sendo cumprido em sua residência carioca, Rabello de Castro, que estava em Brasília, apresentou-se para depor na sede da corporação na capital federal.