MPF quer que banco BNY Mello devolva R$ 8,2 bilhões ao Postalis

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu, nesta quinta-feira (18/1), processo contra a unidade brasileira do banco norte-americano BNY Mellon, para ressarcimento de R$ 8,2 bilhões em prejuízos causados ao fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis. O autor do processo é o procurador da República Luiz Costa.

Segundo informações do MPF, como único administrador financeiro dos recursos da entidade, o BNY Mellon praticou atos irregulares que prejudicaram o patrimônio do Postalis e obrigaram os participantes a arcar com uma contribuição extraordinária de 25,98% (além da ordinária, de 9%) durante 180 meses.

Ao gerir as carteiras próprias e terceirizadas da instituição de Previdência privada, o banco podia escolher os investimentos, comprar e vender, além de administrar os valores investidos. A instituição também tinha a obrigação de vetar operações temerárias que pudessem causar prejuízos.

Segundo os procuradores, ao longo dos últimos anos, apurações da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), responsável pela fiscalização de entidades de Previdência privada, resultaram em autuações contra o Postalis que apontam a responsabilidade do banco BNY Mellon pelos prejuízos. Ao descumprir diversas regras da legislação vigente, a empresa prejudicou a instituição, conforme detectou a averiguação.

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São diversos os problemas enfrentados pelo Postalis, como os empréstimos feitos a empresas e já vencidos, incluindo entidades citadas na CPI dos Fundos de Pensão – por exemplo, a construtora Conspar. (Com informações do Ministério Público Federal)