Por mais destaque, CPMI do INSS quer emplacar fritura de Messias
Comissão tenta reagir ao esvaziamento ao votar hoje a convocação do AGU indicado ao STF, a menos de duas semanas da sabatina no Senado
atualizado
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que nas últimas semanas perdeu ritmo e protagonismo no Congresso, tenta recuperar fôlego mirando um novo alvo: Jorge Messias, advogado-geral da União e indicado de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em meio ao esvaziamento de depoimentos e perda de espaço no debate público, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pautou para esta quinta-feira (27/11) a votação do requerimento de convocação de Messias, movimento que alguns integrantes veem como tentativa de “fabricar” um novo fato político.
A comissão enfrenta uma fase de baixa, com depoentes obtendo habeas corpus para não comparecer ou para permanecer em silêncio, o que inviabiliza avanços concretos na parte dedicada às oitivas, momento em que normalmente os parlamentares usam como palco para explorar o fato politicamente.
Na segunda-feira (24/11), Rodrigo Moraes, sócio de uma empresa sob suspeita, conseguiu autorização judicial para não ir e assim o fez. O outro convocado do dia, Jucimar Santos, ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS, chegou a ter passagens emitidas, mas apresentou uma nova alegação de problema de saúde. Com os reveses, a sessão do dia foi cancelada.
O exemplo dessa semana é apenas um de uma série de convocados que conseguiram autorizações judiciais para evitar sua exposição ou fala na CPMI desde o início dos trabalhos do colegiado.
A CPMI também viu o tema das fraudes no INSS perder centralidade no noticiário e na agenda parlamentar, sendo engolida por debates mais quentes do momento, como o PL Antifacção, o projeto da dosimetria, a pressão da oposição pela anistia dos condenados de 8 de Janeiro, a própria indicação de Jorge Messias ao Supremo e, mais recentemente, a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesse cenário, Viana anunciou a inclusão da convocação de Messias na pauta da comissão, medida que ganhou apelo após reportagens do Estadão apontarem que o ministro teria sido alertado sobre fraudes no INSS, mas teria ignorado.
No X (ex-Twitter), ao anunciar a votação do requerimento de convocação, o presidente da CPMI afirmou que “a verdade sempre encontra seu caminho, e o Parlamento existe para permitir que ela apareça”.
O gesto foi comemorado pela oposição, sendo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, autor de um dos requerimentos nesse sentido, um dos porta-vozes. Em postagem na mesma rede, além de parabenizar Viana, o deputado federal acusou a AGU de “prevaricação” e afirmou que a convocação separará “quem está do lado da verdade e dos aposentados” de quem estaria “do lado da blindagem e do silêncio cúmplice”.
A ofensiva ocorre a menos de duas semanas da sabatina de Messias no Senado, marcada para 10 de dezembro, um ambiente onde ele já enfrenta forte resistência, especialmente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preferia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF. Caso a convocação seja aprovada, Messias poderá enfrentar um escrutínio antecipado diante de parlamentares que, pouco depois, terão poder direto sobre sua indicação.
Se aprovada, a convocação e eventual comparecimento do AGU transformará a CPMI do INSS em um novo vetor de desgaste para o indicado de Lula ao Supremo, num momento em que ele já tenta lidar com um Senado de mau humor com sua escolha para substituir o ministro aposentado Luis Roberto Barroso, e com tempo escasso para construir apoios.
Pauta do dia na CPMI
Além do requerimento de convocação de Messias, a primeira parte da sessão desta quinta-feira (27) também analisará outros pedidos de quebras de sigilo, elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), além de requerimentos de convocação de outros atores que podem ajudar os parlamentares a investigar o caso. Ao todo, estarão em discussão 479 requerimentos.
A reunião está marcada para começar às 9h. Depois da primeira etapa deliberativa, será realizada a oitiva de Mauro Palombo Concílio, contador de empresas beneficiadas com repasses de descontos indevidos.
Ele é responsável pela contabilidade de diversas empresas que, segundo a comissão, teriam recebido milhões de reais em repasses da Amar Brasil, uma das entidades investigadas pela “farra do INSS”, revelada pelo Metrópoles.
