Em nova derrota para o governo, votação da Previdência é adiada na CCJ

Em nova derrota para o governo, a votação do texto da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada para a semana após o feriado da Páscoa. Mesmo sendo resultado de um acordo entre membros do governo e o grupo de partidos conhecido como “centrão”, a manobra acaba por retardar a tramitação do principal projeto do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

A votação ficou para a próxima terça-feira (23/04/19). O comunicado foi feito pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR) após uma interrupção da sessão por cerca de 15 minutos.

Após aprovação de requerimento para colocar a reforma da Previdência como primeiro item da pauta, a reunião da CCJ da Câmara foi tomada por gritaria, batidas de mão nas mesas e parlamentares pressionando os responsáveis pela sessão. No momento da votação, o relator não estava presente, o que provocou a reação dos opositores.

O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), destacou que não era regimental a exigência de presença. Mas, diante da reação, foi obrigado a suspender a sessão por 15 minutos. A reunião teve início às 10h desta quarta-feira (17/04/19).

A partir do início da reunião para votar o parecer sobre a constitucionalidade da reforma da Previdência, o clima é tenso entre a oposição e o governo. Inicialmente, o grupo contrário apostou que o governo não teria quórum suficiente para que a reunião pudesse acontecer e não registrou presença, mas os aliados superaram o número mínimo de 34 presentes.

Como a estratégia não deu certo, a oposição compareceu em peso à CCJ. Os parlamentares contrários ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) desejam levar a votação para a próxima terça-feira (23/04/19), enquanto o governo pretende mantê-la para esta quarta.

Já os partidos de centro querem que o governo faça alterações no texto da reforma, ainda na comissão, para, assim, votarem a favor da constitucionalidade da proposta.

De início, a deputada Talita Petrone (PSol-RJ) apresentou um pedido para cancelar a reunião devido à restrição do acesso de pessoas ao plenário. O requerimento, no entanto, não foi aceito pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR).

Projeção 
O governo trabalha com a hipótese de aprovar a reforma da Previdência até o meio do ano. Inicialmente, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tinha concordado com o prazo.

Na sequência, porém, Bolsonaro iniciou uma série de críticas ao presidente da Câmara, que acabou por abandonar o posto de articulador da reforma na Casa. Daí por diante, o governo começou a enfrentar derrotas como a inversão na ordem de votações da CCJ – que priorizou o projeto de orçamento impositivo – e agora o adiamento da votação da Previdência.