Debate sobre a Previdência na CCJ pode ultrapassar 30 horas

Há mais de 130 deputados inscritos para falar durante a sessão. O presidente da CCJ, Felipe Francischini, quer diminuir essa lista

Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosPablo Valadares/Câmara dos Deputados

atualizado 16/04/2019 14:11

Reunidos a quase três horas, deputados discutem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de reforma da Previdência, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em fevereiro. Há mais de 130 deputados inscritos para falar e, se a lista continuar dessa forma, a discussão pode passar de 30 horas, segundo o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR).

Os debates sobre a reforma ocorrem nesta terça-feira (16/04/19) e em mais duas ocasiões, nesta quarta-feira (17/04/19) e na próxima segunda-feira (22/04/19). A previsão é de que o texto seja votado na semana que vem, o que desagrada o Palácio do Planalto. Até mesmo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu celeridade.

Maia e Francischini tentam costurar um acordo para reduzir o tempo de debates na CCJ. Eles querem convencer os líderes dos partidos a diminuírem o tempo, que pode variar de cinco a 15 minutos, e o número de deputados a se manifestar. Francischini afirmou início da tarde que conseguiu diminuir em 70% a fala de deputados favoráveis, mas não conseguiu persuadir os de oposição. Com isso, a sessão deve durar cerca de oito horas.

O desejo do governo era de que a CCJ concluísse a votação ainda antes do feriado de Páscoa. Contudo, na última segunda-feira (15/04/19), parlamentares decidiriam, por meio de um requerimento apresentado pelo PT e apoiado pelo PSL, que a pauta de votação seria invertida.

Com isso, a CCJ da Câmara passou a PEC do Orçamento Impositivo — proposta que aumenta os gastos obrigatórios do governo — antes da proposta de reforma da Previdência.

Início tumultuado
A sessão começou por volta das 10h15 com obstrução da oposição. Não vingou o acordo para que os debates ocorressem sem manobras dos deputados que são contra a proposta. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) leu rapidamente a ata da sessão de ontem da CCJ, que aprovou o orçamento impositivo.

Tumultuada, a sessão continua com deputados favoráveis e contrários a destacar os principais argumentos sobre a reforma. Deputados da oposição ressaltam que a proposta penaliza os mais pobres. Já os favoráveis frisam a necessidade de haver equilíbrio fiscal nas contas do governo.

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