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Senadores reúnem mínimo de assinaturas para CPI do assédio eleitoral

O requerimento é do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que afirmou ter recebido o apoio necessário para enviar o texto à mesa diretora

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Senadores da oposição afirmaram, nesta terça-feira (25/10), que conseguiram as 27 assinaturas para que o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de assédio eleitoral supostamente praticados por empresários e gestores públicos em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) seja encaminhado à mesa diretora.

A leitura deverá ser feita em plenário ainda hoje pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O requerimento é do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que afirmou ter o mínimo de apoio na Casa.

A instalação, no entanto, deverá ser feita apenas depois do segundo turno eleitoral.

No documento elaborado pelo senador, ele solicita o prazo de 90 dias para que as denúncias sejam apuradas pelos integrantes do CPI.

Segundo ele, há denúncias de ameaças a trabalhadores para que os votos sejam destinados a Bolsonaro: “A prática é criminosa e ataca o direito de escolha dos eleitores e das eleitoras, em mais uma odiosa agressão à democracia em meio ao processo eleitoral”, argumenta o senador.

“Tais fatos precisam ser investigados, até porque, além do aspecto político e moral envolvidos na questão, caso sejam confirmados os fatos – e os elementos de prova colhidos até agora são muito robustos –, estariam caracterizados também vários crimes eleitorais”, diz o documento.

Assédio eleitoral configura na utilização de um espaço de autoridade (como a chefia de uma empresa, liderança religiosa ou mesmo a de prefeito de um município) para pressionar eleitores a votar em determinado candidato.

De acordo com o último boletim divulgado pelo Ministério Público do Trabalho, até a última segunda-feira (24/10), foram registradas 1.027 ocorrências. A maior parte dos casos foram registrados na região Sudeste (422), sendo Minas Gerais o estado que lidera o ranking de maior número de denúncias (286).  A região Sul é a segunda com mais casos (422), a terceira é a Nordeste (187), seguida pela Centro-Oeste (87) e Norte (29).

O número é cerca de 5 vezes maior do que o registrado em toda a campanha eleitoral de 2018. À época, o MPT recebeu 212 denúncias de assédio eleitoral envolvendo 98 empresas.

Assinaturas já confirmadas:
1 – Sen Alexandre Silveira (Autor)
2- Sen Jean-Paul Prates (Líd/Min)
3 – Sen Randolfe Rodrigues (Líd/Opo)
4 – Sen Renan Calheiros (Líd/Mai)
5 – Sen Oriovisto Guimarães (Líd/POD)
6 – Sen Paulo Rocha (Líd/PT)
7 – Sen Leila Barros (Líd/PDT)
8 – Sen Dário Berger (Líd/PSB)
9 – Sen Carlos Fávaro (PSD/MT)
10 – Sen Omar Aziz (PSD/AM)
11 – Sen Humberto Costa (PT/PE)
12 – Sen Kajuru (POD/GO)
13 – Sen Rogério Carvalho (PT/SE)
14 – Sen Jaques Wagner (PT/BA)
15 – Sen Zenaide Maia (PROS/RN)
16 – Sen Simone Tebet (MDB/MS)
17 – Sen Fabiano Contarato (PT/ES)
18 – Sen Alessandro Vieira (PSDB/SE)
19 – Sen Álvaro Dias (POD/PR)
20 – Sen Nilda Gondim (MDB/PB)
21 – Sen Mara Gabrilli (PSDB/SP)
22 – Sen Eliziane Gama (CID/MA)
23 – Sen Tasso Jereissati (PSDB/CE)
24 – Sen Júlio Ventura (PDT/CE)
25 – Sen Marcelo Castro (MDB/PI)
26 – Sen Otto Alencar (PSD/BA)
27 – Sen Veneziano Vital do Rego (MDB/PB)
28 – Sen Jader Barbalho (MDB/PA)

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