Senadora apresenta PEC para reeleição de presidentes da Câmara e do Senado

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou, nesta sexta-feira (4/9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/20 que libera reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os mandatos de ambos terminam em fevereiro de 2021.

“Precisamos suprimir entraves da ditadura. Tomei a iniciativa de colocar na pauta para discutir porque muitas pessoas pensam como eu, que é preciso dar oportunidade de discutir. A eleição não é automática”, afirmou Rose.

Rose havia anunciado a intenção durante sessão remota na quarta-feira (2/9) e, ao ser alvo de críticas de outros senadores, voltou a defender a ideia nessa quinta-feira (3/9). “Evidentemente, não será reconduzido compulsoriamente. Vai disputar no voto como qualquer um que queira se eleger”, ironizou ela, na sessão de quinta.

Os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO), subscreveram a proposta.

Atualmente, o artigo 57 da Constituição veda a recondução de parlamentares para os mesmos cargos da Mesa Diretora da Câmara e do Senado numa mesma legislatura. Em paralelo, o Supremo Tribunal Federal (STF) discute um processo sobre a possibilidade de reeleição da dupla, mas ainda não houve julgamento.

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Mas para a PEC passar a valer, são necessários 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, enquanto que, na Câmara, a proposta necessita de 308 votos entre os 513 deputados.

Alcolumbre tem se articulado abertamente pela recondução. Enquanto Maia trabalha nos bastidores, mas vem declarando reiteradamente à imprensa que não será candidato à reeleição.