Sem acordo, Congresso cancela sessão sobre veto à desoneração da folha

Após uma terça-feira de intensa articulação e falta de acordo, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão desta quarta-feira (30/9) do Congresso Nacional. É a segunda vez consecutiva que o encontro é postergado por falta de acordo em torno do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento.

Em nota, Alcolumbre destacou a “inexistência de entendimento suficiente por parte das lideranças do Congresso Nacional sobre as matérias a serem deliberadas na sessão do Congresso Nacional convocada para hoje” e “até o horário de início da sessão, não foi atingido o quórum mínimo de deliberação”.

Ao menos 10 vetos estavam na pauta. Na terça-feira (29/9), Alcolumbre disse que o governo estudava enviar uma nova proposta de desoneração da folha, em troca da manutenção do veto. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (DEM-TO), passou o dia em reuniões com líderes.

Ainda na terça, três senadores confirmaram que a fonte de desacordo é o veto à desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e, por isso, a sessão seria adiada. “O único empecilho [é a desoneração]. Até o Pacote Anticrime está suave [tem acordo]”, disse um deles. Esse é o item mais antigo da pauta – o veto ocorreu em dezembro de 2019.

A desoneração da folha é um benefício concedido a 17 setores da economia, permitindo que as empresas integrantes desse grupo troquem a contribuição de 20% sobre salários por um percentual do faturamento.

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Plenário do Senado Federal Hugo Barreto/Metrópoles

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Mesa do Senado durante sessão semipresencial Hugo Barreto/Metrópoles

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Totem para votação drive-thru Hugo Barreto/Metrópoles

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Totem para votação drive-thru Hugo Barreto/Metrópoles

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Os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e José Maranhão (MDB-PB) durante sessão semipresencial na CCJ Marcos Oliveira/Agência Senado

CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional 

Comissão das Relações Exteriores sob a presidência do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Outros itens

O veto parcial ao pacote anticrime está há 10 meses sem análise. Além dele e da desoneração, há oito vetos a serem analisados, como à lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial; ao Pronampe; ao Marco Legal do Saneamento; ao auxílio emergencial à família monoparental; à redução excepcional das alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos e ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Os parlamentares também precisam analisar os vetos parciais às regras para distribuição de prêmios por concessionárias ou permissionárias de serviço de radiodifusão; à autorização a terceiros para retirar medicamentos durante a pandemia; à frequência em locais de atendimento à população de rua e suspensão da obrigatoriedade de metas e requisitos do Sistema Único de Assistência Social; e à suspensão durante a pandemia de efeitos do não cumprimento de indicadores financeiros ou de desempenho em contratos.