Sabatina de indicados ao STJ será depois das eleições, diz Pacheco

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (2/8), que as sabatinas dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorrerão “imediatamente após as eleições”. O senador prometeu expediente de esforço concentrado para apreciação das indicações.

Nos meses que antecedem o pleito, a Casa Alta do Congresso Nacional funcionará de maneira semipresencial, permitindo a participação física e virtual dos senadores. A manobra adotada pela Presidência visa manter o quórum das sessões e reuniões de comissões, que tem o funcionamento ameaçado em razão do início da campanha eleitoral.

O Senado Federal realizará sessões semipresenciais, nos meses de agosto e setembro, para apreciação de Medidas Provisórias e Projetos de Lei sugeridos pelas bancadas. (+)

— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) August 2, 2022

Bolsonaro escolheu os nomes a partir de lista divulgada pelos ministros do STJ. O chefe do Executivo indicou os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para ocuparem os cargos.

Os nomes foram publicados no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (1º/8). Além dos dois, estavam na lista os desembargadores Ney Bello, apadrinhado de Gilmar Mendes, e Fernando Quadros.

O presidente, no entanto, optou por Azulay e Domingues. Para ocupar a cadeira no STJ, Domingues recebeu o apoio dos ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. Já Azulay tinha a preferência da bancada do Rio de Janeiro.

Ney Bello foi apoiado por Gilmar Mendes, enquanto Fernando Quadros contava com o amparo do ministro Edson Fachin, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Perfil

Azulay Neto é juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Ele ficará com a vaga do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que pediu aposentadoria.

Domingues exercia a função de juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Ele ocupará o lugar do ministro Nefi Cordeiro, também aposentado.