Relatório defende que servidores da Funai atuem armados na Amazônia

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou, nesta terça-feira (16/8), o relatório final da Comissão Temporária Externa Norte criada para apurar o crescimento da criminalidade na Amazônia. O colegiado foi instaurado em razão dos assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em junho, no Vale do Javari (AM).

Em seu relatório, o líder do PSD no Senado aponta atuação do narcotráfico na região e propõe alterações na legislação, além de cobrar atuação mais severa de órgãos competentes para redução da violência. Para o relator, o fato da região fazer fronteira com produtores de cocaína é o principal motivo da área ser visada pelos criminosos.

“Essas circunstâncias fazem a região ser visada pelo narcotráfico, por madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais, entre outros”, explica o senador, destacando que os mais de 8,5 milhões de hectares de extensão e o isolamento da região colaboram ainda mais para a ação criminosa.

Trad ainda defendeu a atuação das Forças Armadas e a autorização do uso de armas aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em atividades de fiscalização. “Foi unânime o clamor por maior presença do Estado, particularmente dos órgãos de segurança pública, das Forças Armadas, dos órgãos ambientais e da Funai, em parceria com os indígenas”, afirma o parlamentar.

Outra proposta prevista no relatório é a alteração da lei 9.605, de 1998, para aumentar a pena em casos de infrações em terras indígenas. O senador pede também que o Ministério Público Federal (MPF) apure eventual omissão da Funai no atendimento das demandas das comunidades indígenas da região.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu ao relator a inclusão de ações a serem tomadas pelo Executivo para regulamentação dos poderes de polícia da Funai, da escala de trabalho dos servidores, de pagamento do adicional noturno e gratificação de localidade e aprovação do plano de carreira. Outra sugestão acolhida foi a reabertura da base do Ibama na região de Atalaia do Norte.

“A comissão aprovou o nosso relatório e o documento será encaminhado à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal; à Presidência da Casa; ao Tribunal de Contas da União, para que realize auditoria específica sobre os processos e recursos destinados a atividades de fiscalização e vigilância em terras indígenas; e ao Ministério Público Federal”, completou o relator.

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Arquivo pessoal

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Contudo, nesse percurso, os dois desapareceram. As equipes de vigilância indígena da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) fizeram as primeiras buscas, sem resultados

Divulgação

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Segundo Pelado, a perseguição à lancha na qual Bruno e Dom estavam durou cerca de 5 minutos. Jeferson Lima, outro envolvido no crime, teria atirado contra Bruno, que revidou com tiros

Divulgação/Funai

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Os suspeitos, então, teriam retirado os pertences pessoais das vítimas do barco em que estavam e o afundaram. Em seguida, queimaram os corpos de Dom e Bruno

Redes sociais/reprodução

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O governo do Amazonas criou uma força-tarefa para auxiliar na busca dos desaparecidos e na investigação do caso

Erlon Rodrigues/PC-AM

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A região em que ocorreu o desaparecimento é de difícil acesso e faz fronteira com o Peru

Arte/Metrópoles

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Alvo da cobiça de garimpeiros, o Vale do Javari é usado como rota para tráfico de cocaína

Adam Mol/Funai/Reprodução

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Em 19 de junho, a polícia informou ter identificado outros cinco suspeitos que teriam atuado na ocultação dos cadáveres. Segundo a PF, “os executores agiram sozinhos, não havendo mandante nem organização criminosa por trás do delito”

Reprodução/Twitter/@andersongtorres

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Dom Phillips, 57 anos, era colaborador do jornal britânico The Guardian. Ele se mudou para o Brasil em 2007 e morava em Salvador, com a esposa

Twitter/Reprodução

Lavagem de dinheiro

A comissão ainda identificou ações de organizações criminosas transfronteiriças que usam os peixes pirarucu e o piracatinga para lavar dinheiro do narcotráfico, criando uma demanda por eles. “Os peixes eram visados pelos pescadores ilegais suspeitos da morte de Dom e Bruno”, disse o relator.

Em outras regiões, como no Pará e em Roraima, o ouro garimpado ilegalmente em terras indígenas estaria servindo ao mesmo propósito, por ser facilmente esquentado devido à frouxidão regulatória e à falta de fiscalização e de rastreamento químico.