Relator do Orçamento: Bolsa Família de R$ 600 está "pacificado"

O relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou, nesta sexta-feira (4/11), que considera “pacificada”, com a equipe de governo de transição, a inclusão de um auxílio financeiro permanente, nos moldes do extinto Bolsa Família, de R$ 600 mensais aos mais pobres. Agora, o emedebista trabalha para construir consenso entre os parlamentares em torno do tema.

Castro se reuniu, na quinta (3/11), com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI). A dupla foi designada por Lula (PT) para cuidar do assunto e da inclusão, no cálculo do Orçamento do próximo ano, de um reajuste real do salário mínimo.

Calcula-se que o impacto da criação de um auxílio de R$ 600 pode chegar a R$ 70 bilhões, o que ultrapassaria o teto de gastos. Diante disso, após o encontro, o emedebista defendeu alternativas legislativas para driblar o impasse orçamentário.

“Chegamos a um acordo: não cabe, no orçamento atual, as demandas que precisamos atender. Então, de comum acordo, decidimos levar aos líderes partidários, e aos presidentes da Câmara e do Senado, a ideia de aprovarmos uma PEC, em caráter emergencial, excepcionalizando do teto de gastos despesas que são inadiáveis”, disse, na ocasião.

Uma das prioridades da campanha de Lula era manter o valor pago mediante o benefício hoje, ou seja, R$ 600. Para isso, segundo interlocutores, seria necessário um adicional de R$ 7o bilhões na peça orçamentária.

De acordo com Castro, haverá uma reunião na próxima segunda-feira (7/11), em São Paulo, com Lula e a equipe técnica, para definir um valor que seja viável. “A preocupação é manter o Bolsa Família de R$ 600 para pagá-lo em janeiro. Há necessidade de, até 15 de dezembro, termos a aprovação”, completou Geraldo Alckmin.

Outro ponto já prometido por Lula é a complementação no valor de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, para abarcar o benefício, o deputado Enio Verir avalia que será necessária uma abertura de R$ 70 bilhões.

“No orçamento [atual], tem R$ 105 bilhões para o auxílio. Para o que nós queremos [manutenção de R$ 600], faltam R$ 70 bilhões. Então, a ideia é a gente agora ajustar aquilo que é mais urgente”, destacou o parlamentar.