Marcelo Castro diz que homeschooling é "retrocesso sem precedentes"

O presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, Marcelo Castro (MDB-PI), usou as redes sociais, nesta sexta-feira (20/5), para criticar o projeto de lei que regulamenta o homeschooling. A proposta foi aprovada nessa quinta (19/5) pela Câmara dos Deputados e deve ser apreciada pelo colegiado presidido pelo emedebista.

O senador classificou a matéria como um “retrocesso sem precedentes”. “Como presidente da Comissão de Educação, vou lutar para que esse projeto não passe no Senado. Precisamos de investimentos e avanços na educação brasileira. O PL aprovado na Câmara tem a nossa total desaprovação”, criticou.

Segundo o texto aprovado pelos deputados, cabe ao poder público zelar pelo desenvolvimento da aprendizagem do aluno. Para isso, o estudante que optar pelo homeschooling deve estar matriculado em uma instituição de ensino, que vai acompanhar o desempenho.

O projeto dispõe também que pelo menos um dos pais ou responsável deve ter nível superior ou formação em educação profissional tecnológica em curso reconhecido. O texto ainda pode sofrer alterações.

Bandeira do governo

O homeschooling é uma bandeira de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda no início de sua gestão, o chefe do Executivo federal chegou a listar a pauta como prioritária para os primeiros 100 dias de governo. O projeto, no entanto, enfrenta dificuldade para avançar.

Aliados do governo defendem que o ensino domiciliar permite que pais e responsáveis blindem seus filhos de supostas “ideologias” pregadas em sala de aula. Por outro lado, a ONG Todos Pela Educação define a pauta do homeschooling como “equivocada”. Apontam prejuízos como a ausência dos desafios e da socialização ampla, fora do ambiente familiar, inerente às salas de aula.

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