Deputados rejeitam destaques e PL do homeschooling vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19/5), o projeto de lei que trata da regulamentação do ensino domiciliar, o homeschooling. O texto-base da matéria foi aprovado na quarta (18/5). Todos destaques, que poderiam promover votações ao texto, foram rejeitados na sessão desta tarde.

Ao todo, os parlamentares rejeitaram nove emendas destacadas. Assim, a proposta aprovada pela Câmara corresponde ao parecer da relatora do projeto foi a deputada Luísa Canziani (PSD-PR). A matéria, agora, será analisada no Senado Federal.

Segundo o texto, cabe ao poder público zelar pelo desenvolvimento da aprendizagem do aluno. Para isso, o estudante que optar pelo homeschooling deve estar matriculado em uma instituição de ensino que vai acompanhar o desempenho.

O projeto dispõe também que pelo menos um dos pais ou responsável deve ter nível superior ou formação em educação profissional tecnológica em curso reconhecido. O texto ainda pode sofrer alterações.

Bandeira do governo

O homeschooling é uma bandeira de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda no início de sua gestão, o chefe do Executivo federal chegou a listar a pauta como prioritária para os primeiros 100 dias de governo. O projeto, no entanto, enfrenta dificuldade para avançar.

Aliados do governo defendem que o ensino domiciliar permite que pais e responsáveis blindem seus filhos de supostas “ideologias” pregadas em sala de aula. Por outro lado, a ONG Todos Pela Educação define a pauta do homeschooling como “equivocada”.

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