Câmara aprova texto-base do PL que regulamenta o homeschooling

Projeto de lei do homeschooling foi aprovado em votação relâmpago na Câmara dos Deputados. Parlamentares analisarão destaques nesta quinta

atualizado 19/05/2022 9:37

Adolescente estudandoDivulgação/Educa Mais Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar, o chamado homeschooling. Nesta quinta-feira (19/5), os deputados devem analisar os destaques apresentados pelos partidos, ou seja, as sugestões de mudança no texto.

Ainda na votação da última quarta-feira, os parlamentares aprovaram um requerimento de urgência para dar celeridade à tramitação do projeto. Em seguida, em uma votação relâmpago, a matéria foi aprovada com 264 votos favoráveis e 144 contrários.

Segundo o texto, cabe ao poder público zelar pelo desenvolvimento da aprendizagem do aluno. Para isso, o estudante que optar pelo homeschooling deve estar matriculado em uma instituição de ensino que vai acompanhar o desempenho.

O projeto dispõe também que pelo menos um dos pais ou responsável deve ter nível superior ou formação em educação profissional técnológica em curso reconhecido. O texto ainda pode sofrer alterações.

Bandeira do governo

O homeschooling é uma bandeira de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda no início de sua gestão, o chefe do Executivo federal chegou a listar a pauta como prioritária para os primeiros 100 dias de governo. O projeto, no entanto, enfrenta dificuldade para avançar.

Aliados do governo defendem que o ensino domiciliar permite que pais e responsáveis blindem seus filhos de supostas “ideologias” pregadas em sala de aula. Por outro lado, a ONG Todos Pela Educação define a pauta do homeschooling como “equivocada”.

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