Primeira reunião do Conselho da Amazônia será dia 25 de março

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, no comando do Palácio do Planalto com a ida de Jair Bolsonaro (sem partido) aos Estados Unidos, afirmou nesta segunda-feira (09/03) que a primeira reunião do Conselho da Amazônia será realizada no dia 25 de março, no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), em Brasília.

Segundo Mourão, o encontro servirá para apresentar aos ministérios integrantes do grupo o planejamento do colegiado (veja a composição do conselho mais abaixo).

A recriação do Conselho da Amazônia e da Força Nacional Ambiental foi feita em fevereiro deste ano. A medida foi adotada após o governo brasileiro, e o próprio presidente Jair Bolsonaro, terem sido alvo de críticas pela atuação no que diz respeito ao meio ambiente.

De acordo com Mourão, as prioridades do conselho são “regularização fundiária, combate ao desmatamento e replantio de áreas degradadas”.

“Prioridade é o combate ao desmatamento, às ilegalidades. E o combate ao desmatamento passa pela questão da regularização fundiária, que hoje você tem extrema dificuldade em responsabilizar, porque tem muita área que está invadida, tem área que não está regular, que o proprietário até hoje não tem o título da terra, então fica difícil responsabilizar”, disse.

Sem governadores
A composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, incluía os governadores da Amazônia Legal. Na recriação, os governadores foram excluídos.

Nesta segunda, Mourão informou que os governadores não participarão da reunião do dia 25, mas que pretende se encontrar com eles, individualmente, após o primeiro encontro do conselho.

Integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

Visitas
No comando do Planalto até terça-feira (10/03), com a volta do presidente Jair Bolsonaro dos EUA, Mourão pretende visitar todos nove estados da Amazônia para debater o conselho. O giro já começou pelo Pará, Amapá e Maranhão. Ainda nesta semana, Mourão estará em Mato Grosso, Rondônia e Acre. A visita ao estado de Tocantis ficará para a próxima semana.

O Conselho da Amazônia é chefiado por Mourão e constituído pelos seguintes ministérios:

• Casa Civil;
• Justiça;
• Defesa;
• Relações Exteriores;
• Economia;
• Infraestrutura;
• Agricultura;
• Minas e Energia;
• Ciência, Tecnologia e – Comunicações;
• Meio Ambiente;
• Desenvolvimento Regional;
• Secretaria-Geral da Presidência;
• Secretaria de Governo da Presidência; e
• Gabinete de Segurança Institucional.