Presidência do Senado encaminha à CCJ indicação de Mendonça ao STF

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal informou, nesta quinta-feira (19/8), já ter encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a indicação de André Mendonça para cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, a Presidência da Casa relatou que o ofício com a indicação do advogado-geral da União para o posto foi despachado na última quarta-feira (18/8). O encaminhamento difere do rito adotado por outros presidentes do Senado Federal, que costumam fazer a leitura da indicação em plenário.

O próximo passo prevê que a CCJ designe um relator para a indicação de Mendonça. Se aprovado em sabatina, o nome do indicado segue para análise do plenário, onde precisará de maioria simples para ser aprovado, ou seja, 41 votos favoráveis.

A tendência é de que o nome de Mendonça para ministro do STF não sofra resistência de senadores que integram o colegiado. Conforme levantamento do Metrópoles, o AGU será alvo de muitas críticas durante a sabatina, mas não terá indicação rejeitada.

Ao menos 12 dos 27 titulares do colegiado são favoráveis a Mendonça. Apenas um parlamentar se posicionou contrário, cinco disseram estar indecisos e nove não quiseram se manifestar. Para ter a indicação aprovada, é necessária maioria simples – 14 votos, caso não haja abstenções.

Entre os suplentes, que só votam na ausência dos titulares, sete se posicionaram a favor dele, um contra, 10 se disseram indecisos e nove não quiseram responder.