Preço da gasolina recua pela 5ª vez seguida e fica abaixo dos R$ 5

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, pela quinta semana consecutiva, a redução do preço médio do litro da gasolina vendido nos postos de combustíveis. O anúncio foi divulgado na última sexta-feira (23/12).

Segundo relatório da agência, que é divulgado semanalmente, a queda no preço médio foi de 0,20% nas bombas do país. O valor médio da gasolina passou de R$ 4,94 para para R$ 4,93.

De acordo com a pesquisa, o estado com a gasolina mais barata é o Amapá (R$ 4,48), seguido dos estados do Amazonas (R$ 4,64) e do Mato Grosso do Sul (R$ 4,71). Já o preço mais caro foi registrado no Acre, onde o litro da gasolina está R$ 5,53.

O preço médio do diesel também caiu, tendo redução pela quarta semana seguida — de R$ 6,36 para R$ 6,28, o que representa uma queda de 1,25% em relação ao último levantamento. O preço do gás de botijão de 13 quilos (GLP) passou de R$ 109,43 para R$ 108,73, uma redução de 0,63%.

As reduções ocorrem em um momento em que os preços dos combustíveis estão sob forte pressão para os próximos meses. Há duas semanas, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu uma nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o botijão de gás, o diesel e o biodiesel para o próximo ano.

ICMS em discussão

Segundo um acordo validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal e os estados poderão criar um grupo de trabalho que vai discutir formas de evitar perdas de arrecadação dos governos estaduais com as alterações feitas na cobrança do ICMS sobre combustíveis.

A mudança na cobrança do imposto foi defendida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e aprovada pelo Congresso Nacional em junho deste ano. Pela lei, combustíveis passam a ser considerados, para fins de cobrança de ICMS, como itens essenciais. Com isso, a alíquota do imposto não pode ultrapassar 18%. A lei também determina uma unificação na alíquota do ICMS em todo o país.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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