Patentes: chanceler aconselha Bolsonaro a adotar “postura flexível”

Durante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), no Senado Federal, o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, admitiu que o Brasil pode mudar de posição diante da quebra de patentes de vacinas. A declaração foi dada no início da tarde desta quinta-feira (6/5) em audiência na comissão.

“Ontem, quando nós recebemos a notícia de que os Estados Unidos mudaram de posição, e eu já me apressei a pedir uma chamada. A posição que o Executivo tem hoje, nada impede que amanhã seja atualizada, se nessa atualização estiver refletido os mais legítimos interesses do Brasil”, disse o chanceler.

Ele complementou, dizendo que aconselharia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no sentido de adotar uma postura flexível e pragmática na manipulação do tema.

“Procurarei aconselhar o presidente da República. Se ele quiser me ouvir, é que possamos adotar uma postura flexível e pragmática no que tange a negociação desse waiver”, afirmou França.

“Para atração de investimentos não pode estar sujeito a riscos reputacionais, sanções e singularização negativa por parte de companhias detentoras de tecnologia, que poderiam ficar assustadas com a quebra de patente e talvez impedir acordos futuros de investimento ou outras áreas de infraestrutura”, continuou França.

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Chanceler Carlos Alberto Franco França no Senado Federal. Leopoldo Silva/Agência Senado

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Chanceler Carlos Alberto Franco França no Senado Federal. Leopoldo Silva/Agência Senado

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Chanceler Carlos Alberto Franco França no Senado Federal. Leopoldo Silva/Agência Senado

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Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, fala ao Senado Federal. Leopoldo Silva/Agência Senado

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Audiência é regimental, que prevê que chanceler fale periodicamente à Comissão de Relações Exteriores (CRE). Leopoldo Silva/Agência Senado

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Senadores questionam o embaixador em audiência. Leopoldo Silva/Agência Senado

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Em resposta à possibilidade, a senadora e presidente da CRE, Kátia Abreu (PP-TO), respondeu que a mudança de posição é sempre um ato estratégico, se for para o melhor.

“Qual é o problema? Não estou mudando de princípios, caráter, ética, mudando estrategicamente de acordo com o que o momento requer e exige”, disse ao fim da fala de França.

“Imagino que o presidente foi aconselhado pelo Ministério da Economia. Os economistas precisam entender que não existe mercado sem gente. Precisamos salvar as vidas pra depois garantir que o mercado funcione. Estamos praticando outras ações muito mais perigosas para o mercado do que quebrar patente, e que não trás vacina pra nós”, sugeriu Abreu.

Posição internacional

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, decidiu apoiar a suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra Covid-19, uma ideia proposta por países como Índia e África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC) que pode permitir a quebra de patente dos imunizantes.

A ideia de países em desenvolvimento é facilitar a transferência de tecnologia e possibilitar a produção das vacinas em nações que estão atrás na corrida pela imunização.

“Essa é uma crise de saúde global e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de Covid-19 exigem medidas extraordinárias. O governo (Biden) acredita fortemente nas proteções de propriedade intelectual, mas em trabalho para acabar com essa pandemia apoia a suspensão dessas proteções para as vacinas contra Covid-19″, anunciou a representante comercial dos EUA, Katherine Tai.