No Senado, Pacheco e Fux evitam falar sobre 7 de Setembro
Os dois se reuniram na manhã desta terça-feira (6/9) para tratar de proposta de modernização dos processos tributário e administrativo
Reunidos na véspera do feriado de 7 de Setembro, os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se esquivaram de questionamentos sobre os atos marcados para amanhã.
A data marcará o bicentenário da independência do Brasil e está prevista a realização de manifestações em apoio e contra o governo de Jair Bolsonaro (PL) em diversas capitais. O presidente deve comparecer aos atos em Brasília e no Rio de Janeiro.
Fux e Pacheco se encontraram para tratar da aprovação de uma proposta final da comissão de juristas formada para atuar na modernização dos processos tributário e administrativo. Ambos participaram de uma reunião com os integrantes do colegiado.
O presidente do STF fez um breve pronunciamento à imprensa e ressaltou a importância da criação do grupo de juristas na Casa: “É uma comissão para reforma do processo administrativo e que visa dar mais eficiência ao sistema de justiça”, afirmou.
A comissão pretende, entre outros atributos, alterações no Código Tributário Nacional, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei 9.784, de 1999, que regula o processo administrativo na administração pública federal. O colegiado terá autorização para funcionar até 26 de setembro.
Até o momento, a presença dos presidentes no desfile cívico da Esplanada é incerta.
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