MPRJ contraria defesa e diz que Flávio Bolsonaro não é investigado
Segundo o Ministério Público, essa condição, porém, não impede que, com o andar as investigações, ele se torne também alvo da investigação
atualizado
Compartilhar notícia
Contrariando a defesa de Flávio Bolsonaro (PSL), que alegou prerrogativa de foro para requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do procedimento que investiga movimentações financeiras atípicas do ex-assessor Fabrício Queiroz, o Ministério Público do Rio informou nesta sexta-feira (18/1) que o senador eleito pelo Rio não é investigado pelo órgão. O MP estadual afirmou, porém, que essa condição não impede que, com o andar as investigações, ele se torne também alvo da investigação
“O MPRJ esclarece que, até a data de hoje, Flávio Bolsonaro não consta como investigado na portaria que instaurou o procedimento investigatório criminal. No entanto, de acordo com a dinâmica da investigação, é possível o aditamento da portaria para incluir não só ele como outros investigados”, respondeu o MP, por meio de nota.
Até a última segunda-feira (14), o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) havia sustentando que ele não era investigado. O deputado estadual e senador eleito pelo PSL usou esse argumento para faltar ao depoimento marcado no MP para o dia 10.
Desde a quarta-feira (16), porém, a defesa de Flávio começou a tratá-lo oficialmente como investigado, inclusive no pedido ao STF. Por isso, argumenta que o MP tomou iniciativas que deveriam ter passado pelo Supremo por envolver um senador eleito, com prerrogativa de ser julgado no STF. Nesse raciocínio, as supostas investigações contra Flávio seriam ilegais.
Argumentos da defesa
O advogado do parlamentar, Hugo Plutarco, alegou que, após acesso aos autos, a defesa identificou que Flávio Bolsonaro era investigado nos autos “desde a efetiva instauração do procedimento”, “a despeito de não haver informação formalizada a esse respeito na Portaria de Instauração do Procedimento Investigatório Criminal”.
Além disso, a defesa afirmou que as investigações prosseguiram mesmo após a informação da sua eleição e diplomação. “Some-se a isso, que cabe apenas ao STF se pronunciar sobre se é (ou não) competente para conduzir apurações de autoridades que, prima facie, segundo art. 102, inciso I, alínea b, da CF, possuem foro por prerrogativa de função”, alegou.
Nesta sexta, a defesa de Flávio não quis comentar a afirmação do MP de que ele não é investigado.
