MP de Bolsonaro livra agente público de punição em ações contra coronavírus
Segundo a Medida Provisória nº 966/2020, a responsabilização ocorrerá se houver elementos suficientes de dolo ou erro grosseiro
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, nesta quinta-feira (14/05), a Medida Provisória nº 966/2020 que livra agentes públicos de responsabilidade caso sejam cometidos erros durante ações para combater a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a MP, os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de:
- enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19;
- combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia.
Bolsonaro afirma que passará por nova cirurgia
Presidente Jair Bolsonaro Reprodução Tv Record
a facada bolsonaro
Bolsonaro quando sofreu o atentado, em 2018 Reprodução
Posse do presidente eleito Jair Bolsonaro em Brasília - Brasília(DF), 01/01/2019
Presidente e primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, no dia da posse Presidência
Posse do presidente eleito Jair Bolsonaro em Brasília - Brasília(DF), 01/01/2019
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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Bolsonaro cumprimenta apoiadores em frente ao Palácio do Planalto
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Bolsonaro cumprimenta eleitores no Palácio do Planalto
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Presidente Jair Bolsonaro comprimenta manifestes em frente ao Palácio do Planalto
Myke Sena/ especial para o Metrópoles
Jair Bolsonaro
Fotos: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Presidente Jair Bolsonaro
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Reprodução/Redes sociais
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Bolsonaro Palácio Planalto cumprimento eleitores
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Jair Bolsonaro
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Jair Bolsonaro
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Bolsonaro com Romero Britto
Alan Santos/PR
Dessa forma, a responsabilização ocorrerá se houver elementos suficientes de dolo ou erro grosseiro ou conluio entre agentes. “O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização do agente público”, diz a MP.
A medida provisória é assinada por Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário.
