MP de Bolsonaro livra agente público de punição em ações contra coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, nesta quinta-feira (14/05), a Medida Provisória nº 966/2020 que livra agentes públicos de responsabilidade caso sejam cometidos erros durante ações para combater a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a MP, os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de:

• enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19;
• combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia.

16 imagens

Fechar modal.

1 de 16

Presidente Jair Bolsonaro

Reprodução Tv Record

2 de 16

Bolsonaro quando sofreu o atentado, em 2018

Reprodução

3 de 16

Presidente e primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, no dia da posse

Presidência

4 de 16

5 de 16

Rafaela Felicciano/Metrópoles

6 de 16

Rafaela Felicciano/Metrópoles

7 de 16

Rafaela Felicciano/Metrópoles

8 de 16

Myke Sena/ especial para o Metrópoles

9 de 16

Fotos: Rafaela Felicciano/Metrópoles

10 de 16

Rafaela Felicciano/Metrópoles

11 de 16

Reprodução/Redes sociais

12 de 16

Rafaela Felicciano/Metrópoles

13 de 16

Rafaela Felicciano/Metrópoles

14 de 16

Igo Estrela/Metrópoles

15 de 16

Rafaela Felicciano/Metrópoles

16 de 16

Alan Santos/PR

Dessa forma, a responsabilização ocorrerá se houver elementos suficientes de dolo ou erro grosseiro ou conluio entre agentes. “O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização do agente público”, diz a MP.

A medida provisória é assinada por Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário.