Mourão defende nova CPMF para “reforçar renda mínima” e “desonerar folha”
Projeto da equipe econômica enfrenta resistência antes mesmo de ser encaminhado ao Congresso Nacional
atualizado
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O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB-DF) disse achar justa a recriação de uma nova CPMF, desde que atenda a objetivos específicos como o reforço do programa de renda mínima e a desoneração da folha de pagamento.
Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira (17/7), ele reforçou que há várias modalidades de operações financeiras que não são tributadas atualmente e que é preciso “arrumar um jeito de tributar isso aí”.
Pressionado a encontrar alternativas para tirar encargos da folha de pessoal das empresas, o ministro da Economia Paulo Guedes levantou a recriação de um imposto sobre transações para aliviar a queda de arrecadação com contribuições trabalhistas.
“O ministro Paulo Guedes hoje o coloca como um substituto da desoneração da folha. Ao desonerar a folha haveria uma possibilidade muito maior da criação de novos empregos formais. Eu ainda vejo mais além, que um imposto dessa natureza ele pode ser também utilizado para reforçar o programa de renda mínima, ou Renda Brasil, que vem sendo montado aqui pelo governo”, defendeu o vice.
Mourão reforçou o papel do Congresso na criação de um novo encargo, mas a proposta enfrenta resistência antes mesmo de um esboço de texto ser apresentado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) encabeçou a campanha “Xô, CPMF”.
“Se o Congresso aceitar, significa que a sociedade brasileira aceita, se não aceitar, paciência. Eu acho que tem que ficar muito claro [o objetivo] e não simplesmente criar o imposto por criar o imposto. Eu vejo que hoje a discussão está centrada em cima da desoneração da folha, então eu acho justo, não abrangeria todo tipo de transação”.
Para o vice, é preciso tributar algumas transações eletrônicas que, hoje, não pagam taxas. “Vamos lembrar que o nosso sistema de tributação atual tem uma evasão/sonegação de mais de R$ 400 bilhões. Isso é muito dinheiro”, justificou.
