Guedes planeja retomar reformas após pandemia e prepara a "CPMF digital"

Ministro avalia a criação de um imposto sobre transações digitais, nos moldes da extinta contribuição sobre transações com cheques

15/07/2020 21:47, atualizado 15/07/2020 21:56

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Paulo Guedes na comissão especial da Cârama — Igo Estrela/Metrópoles

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara uma nova investida nos seus programas de reformas trabalhista e tributária. E o prazo para isso já está estipulado: será depois que as turbulências da pandemia de coronavírus passarem. Ele insiste na capitalização da Previdência, na qual cada trabalhador é que tem de poupar para a aposentadoria. Isso foi rejeitado no debate da reforma da Previdência. Além disso, o ministro avalia a criação de um imposto sobre transações digitais, nos moldes da extinta CPMF. É a nova “CPMF digital”. São informações do Uol.

O objetivo das reformas, segundo a equipe econômica, é incluir no mercado de trabalho os 38 milhões de brasileiros considerados invisíveis socialmente e que fazem bicos e não trabalham com carteira assinada.

Na avaliação de Guedes, os programas sociais do governo precisam ser destinados a garantir renda para os mais pobres. Por isso ele quer a unificação do Bolsa Família com outros benefícios e criar o Renda Brasil.

Entretanto, o ministro quer que esse programa estimule a educação e a ascensão social das famílias de baixa renda. Quem receber o Renda Brasil terá de fazer cursos de capacitação para reforçar o ensino fundamental. Além da formação técnica, aulas de português e matemática devem ser ministradas.

Essa capacitação deve ser oferecida pelo governo e pelo Sistema S (Senac, Sesi etc.). Passada a fase de capacitação, Guedes defende que a contratação dessas pessoas depende da extinção da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários.

Imposto do cheque

A ideia da equipe econômica é substituir essa contribuição pelo imposto sobre transações digitais. Seria similar à CPMF (o imposto do cheque), embora o ministro rejeite essa comparação. As alíquotas ainda estão em definição pela equipe econômica.

Também está em debate se o imposto será cobrado por qualquer movimentação financeira ou só em compras com cartão e pelo sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo BC (Banco Central).