Mourão defende mineração em terras indígenas: "Bandeira do governo"

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), defendeu nesta quarta-feira (9/3) a posição do governo federal sobre a regulamentação da mineração em terras indígenas.

“O que eu acho é o seguinte: isso é uma bandeira do governo desde a campanha eleitoral. [Desde a campanha eleitoral] que nós advogamos por essa questão”, afirmou ele a jornalistas ao chegar ao gabinete, na Vice-Presidência.

O governo tenta aprovar urgência para tramitação do projeto, a fim de agilizar a votação. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), colhe assinaturas para aprovar o regime de urgência.

A oposição vai pedir ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que suspenda a votação do projeto. Para o grupo de deputados, a votação em urgência não segue a Convenção da Organização Internacional do Trabalho e o regimento interno da Câmara, além de não ter havido consulta às comunidades indígenas.

O projeto — apresentado em 2020 pelo Poder Executivo — voltou a ser colocado como prioridade pelo governo depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) argumentar que a mineração de potássio em terras indígenas pode ser uma alternativa para compensar a possível falta de fertilizantes.

Há um temor de escassez dos insumos devido à invasão da Ucrânia pela Rússia e as sanções impostas pelo Ocidente ao país euroasiático.

Em nota publicada na terça-feira (8/3), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) reforçou posição contrária ao projeto, por considerá-lo inconstitucional.

Ainda segundo Mourão, o “excesso de regulamentação e de judicialização” sobre exploração mineral termina por prejudicar o país.

“Eu acho que a melhor linha de ação é que se regulamente isso e que aí quando se for autorizar, obviamente mediante autorização do Congresso, como está na Constituição, aí você tem condições de realmente controlar isso aí”, disse o vice.

Protestos

Milhares de indígenas e um grupo de artistas e ativistas liderados pelo cantor Caetano Veloso estarão em Brasília nesta quarta-feira para pressionar o Congresso e o presidente da República sobre pautas ambientais.

No Ato em Defesa da Terra, Caetano, Alessandra Negrini, Daniela Mercury, Malu Mader e representantes de movimentos sociais, como o MST, vão pressionar os parlamentares pela derrubada de projetos de lei que afrouxam medidas de proteção ambiental e são prioridade do governo Bolsonaro.