Lira avalia pautar projeto que autoriza mineração em terra indígena

A Câmara retoma os trabalhos nesta semana e o presidente Arthur Lira (PP-AL) avalia inserir na pauta de votação da Casa projeto enviado pelo Executivo que autoriza a atividade de mineração em terra indígena e instalação de usinas hidrelétricas.

A proposta foi encaminhada fevereiro de 2020, pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, e pelo ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque.

A autorização para a atividade teria que ser aprovada pelo Congresso e cria uma indenização pelo não usufruto da terra pelos indígenas.