Ministro Lewandowski suspende nova eleição para governo do Amazonas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização de nova eleição para o governo do Amazonas, prevista para 6 de agosto. O pleito foi marcado após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter cassado, no início de maio, os mandatos do governador José Melo (Pros) e de seu vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos.

O presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD), havia assumido, provisoriamente, a chefia do Executivo amazonense.

As defesas do governador e do vice recorreram ao TSE com embargos de declaração contra o acórdão (sentença do plenário) que determinou a cassação.

O partido Solidariedade, de Henrique Oliveira, entrou com uma apelação também no STF. O objetivo da sigla era suspender a nova eleição para que o vice assumisse o governo ao menos até o julgamento dos recursos na Justiça Eleitoral.

O Solidariedade argumentou ao STF que, caso os recursos venham a ser concedidos, porventura revertendo a cassação do vice, a nova eleição ficaria prejudicada, acarretando desperdício de recursos públicos caso o pleito seja realizado antes do julgamento das apelações. O argumento foi acatado por Lewandowski.

“Com efeito, a realização de novas eleições, diante de um quadro que pode, em tese, ser alterado, geraria insegurança jurídica. Assim, a prudência indica que o cumprimento do decisum do TSE deve, pelo menos, aguardar o esgotamento das instâncias ordinárias”, escreveu o ministro na decisão liminar (provisória) divulgada na quarta-feira (28/6).

Sendo assim, até o tema ser apreciado pelo plenário do STF deve ficar suspensa a nova eleição no Amazonas, que teve nove candidatos inscritos. Lewandowski não se manifestou a respeito da posse do vice Henrique Oliveira até que a nova eleição seja realizada. O presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD), permanece no cargo até o momento.