Marcelo Castro desiste de presidir CPI do MEC, e oposição perde fôlego

O presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, Marcelo Castro (MDB-PI), desistiu de ocupar a presidência de uma eventual Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades no Ministério da Educação (MEC). Trata-se de uma baixa significativa para a oposição, que articulava a instalação do colegiado para desgastar o mandatário da República, Jair Bolsonaro (PL), em pleno ano eleitoral.

A desistência de Castro decorre da recente indicação do senador pela bancada do MDB para ser o relator-geral do Orçamento 2023. A avaliação é que a nova “missão” do emedebista não permitirá ao senador se dedicar integralmente às discussões orçamentárias e à presidência da eventual CPI.

Internamente, a percepção é que a saída do emedebista no comando do colegiado enfraquece o pleito da oposição. Interlocutores do senador defendem que a ausência de uma pessoa com o perfil de Marcelo Castro na liderança da comissão parlamentar não ajuda na construção de apoio ao requerimento de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que pede a criação da CPI.

Vale lembrar que o requerimento do líder da oposição chegou a obter o mínimo de assinaturas necessárias, mas, após recuo de senadores, agora pena para conseguir os signatários suficientes para obrigar o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a instalar a comissão.

Audiências burocráticas

Castro, apesar de não ter assinado o requerimento até o presente momento, é tido como uma “assinatura certa”. O emedebista defende, porém, ser necessário esgotar todas as oitivas com envolvidos no âmbito da Comissão de Educação.

O objetivo das audiências é apurar suposto esquema de favorecimento no repasse de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prefeitos aliados de pastores que atuavam como lobistas no MEC. Nesta quarta (11/5), serão ouvidos os diretores do FNDE Garigham Amarante, de Assuntos Educacionais, e Gabriel Medeiros Vilar, de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais.

Somado à desistência de Castro, outro ponto que fez os defensores da CPI perderem fôlego é justamente as recentes audiências promovidas pela comissão. Membros do colegiado ouvidos pelo Metrópoles avaliam que as oitivas foram “burocráticas e insatisfatórias” e que “esfriaram” a pressão pela instalação da comissão parlamentar de inquérito.

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Marcelo Castro é presidente da Comissão de Educação Geraldo Magela/Agência Senado

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Ele é vice-líder do MDB no Senado Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Senador defende a abertura de CPI do MEC Geraldo Magela/Agência Senado

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Emedebista espera ouvir outros envolvidos nos escândalos para decidir sobre assinatura Pedro França/Agência Senado

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Comissão de Educação já ouviu prefeitos e o presidente do FNDE sobre as recentes denúncias Pedro França/Agência Senado

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CPI governista

Há ainda, entre os opositores ao governo, o temor de que a CPI do MEC seja um “tiro no pé” dos críticos ao presidente Jair Bolsonaro. Isso porque senadores da base governista, em reação ao requerimento de Randolfe Rodrigues, se movimentaram pela defesa de uma comissão para investigar governos passados, do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do PT.

O pedido de criação do colegiado bolsonarista partiu do senador Carlos Portinho (RJ), líder da bancada do PL — partido que tem o presidente Jair Bolsonaro como candidato ao Palácio do Planalto. O foco do governista seriam as eventuais irregularidades em obras inacabadas e financiadas pelo FNDE entre 2006 e 2018.

A comissão já tem 28 assinaturas para a abertura — o mínimo são 27. No entanto, só será protocolada junto à Presidência do Senado caso a CPI do MEC também obtenha o número regimental de signatários.

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