Pacheco resiste à CPI do MEC e prega cautela contra “viés eleitoral”

Senador Rodrigo Pacheco disse que analisará todo requerimento que cumprir os requisitos, mas pediu responsabilidade aos senadores

atualizado 05/04/2022 19:25

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado - MetrópolesRafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (5/4), que todo requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que cumprir os requisitos necessários serão analisados, mas cobrou responsabilidade dos parlamentares.

“É preciso ter muita responsabilidade neste momento do Brasil, de muito esgarçamento entre instituições, momento em que se exige união nacional, temos um período eleitoral acirrado. É preciso ter cautela com instrumentos do Legislativo que possam soar com viés eleitoral. É essa responsabilidade que é preciso todos nós refletirmos e não estou me referindo especificamente a esta ideia da CPI do Ministério da Educação, mas a toda e qualquer iniciativa deste tipo”, declarou Pacheco.

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Ele frisou que o foco deveria ser o combate à fome, direitos das mulheres, reforma tributária, entre outras propostas, mas que “o Legislativo não se privará da responsabilidade e do dever de apurar fatos que eventualmente seja ilícitos e objetivo de CPI”.

O então ministro da Educação Milton Ribeiro foi exonerado na semana passada após vir à tona um suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas do MEC. Ribeiro estava no comando da pasta desde julho de 2020.

Senadores da Comissão de Educação começaram a ouvir, na manhã desta terça, prefeitos supostamente envolvidos com o esquema de recebimento indevido de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC. Os parlamentares estudam a instalação de uma CPI para investigar o caso e já começaram a coletar assinaturas.

O caso

Há duas semanas, o jornal O Estado de S.Paulo revelou a existência de um “gabinete paralelo” no MEC tocado por dois pastores evangélicos sem cargo oficial na pasta.

O suposto gabinete paralelo do MEC seria formado por pastores sem cargo no governo. São eles: Gilmar Santos e Arilton Moura. Ambos são integrantes da Assembleia de Deus; Gilmar também preside a Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil Cristo Para Todos (Conimadb).

Segundo a reportagem, os pastores teriam cobrado vantagens ilícitas de prefeitos para facilitar a liberação de verbas no âmbito do FNDE, fundo ligado ao MEC.

A atuação incluiria pedidos de propina de um líder religioso a um prefeito para facilitar acesso a recursos da pasta. Para agilizar o direcionamento de fundo orçamentário proveniente do ministério, o pastor Arilton Moura teria solicitado R$ 15 mil e 1 quilo de ouro ao prefeito do município de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB).

Pedido de Bolsonaro

Em um áudio atribuído ao ministro revelado pela Folha de S.Paulo, Ribeiro afirmou que a intermediação por meio dos pastores atendia a um pedido de Bolsonaro. O fato foi negado pelo ministro posteriormente, em nota.

Após a revelação, a ministra do STF Cármen Lúcia autorizou abertura de inquérito para investigar o ministro da Educação no caso. A decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além disso, a Polícia Federal abriu outro inquérito, mas sem incluir Ribeiro no rol de investigados. Segundo a corporação, a investigação atinge apenas pessoas sem foro privilegiado.

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