Joice: governo quer antecipar votação do parecer da Previdência na CCJ

A líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou nesta quarta-feira (10/4) que o governo quer antecipar para a próxima terça-feira (16) a votação do parecer da reforma na Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

De acordo com a parlamentar, “a intenção é discutir a proposta na segunda (15) e votar na terça (16), nem que seja durante a madrugada”. Joice ainda pontuou que o motivo de o governo querer adiar a votação é o feriado de Páscoa. A comissão estava marcada para quarta-feira (17).

“O problema é que tem o feriado na quinta. A gente não quer correr o risco daquelas viagenzinhas prolongadas, daí não dá quórum. Na previsibilidade, a gente vai adiantar aí esse dia. Porque, caso dê algum probleminha, a gente ainda tem algumas horas de quarta-feira. Mas a gente quer liquidar essa fatura na terça”, disse a deputada.

A votação na terça-feira, no entanto, não é consenso. O deputado do PT José Guimarães (CE) afirmou que isso ainda deve ser conversado e a votação pode ocorrer na quarta. O partido deve votar contra a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição.

“Teremos sessão na segunda, terça e quarta. Acertamos a questão de prazos [para os discursos]”, disse. “Esse foi o acordo que costuramos com o governo e com o presidente da CCJ, não tendo obviamente requerimento para encerramento de discussão”, afirmou ele.

Parecer
Após uma reunião que durou menos de uma hora, integrantes da CCJ decidiram reduzir o tempo de discursos e limitar a participação de parlamentares que não constituem o colegiado para o debate sobre a reforma da Previdência na próxima semana. O acordo é válido apenas para a fase de debate, e não para o período da votação da proposta.

Joice afirmou que o tempo de discursos ficará em 10 minutos para os membros e cinco para os não membros, hoje esses períodos são de 15 e 5 minutos, respectivamente. Foi também limitado o número de parlamentares que não são membros e que poderão participar da discussão.