Fachin adia sessão no STF que analisaria atuação de Mendonça no Caso Master

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a pauta da sessão do dia 23 de setembro que analisaria as condutas do ministro André Mendonça em investigações relacionadas do Caso Master.

O processo em questão foi autuado por determinação de Fachin a partir de informações apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele sugere irregularidades na conduta do relator, André Mendonça, ao pedir a elaboração de relatório de inteligência da Polícia Federal.

O presidente do STF considerou que o processo tem relação direta com a questão de ordem levantada no julgamento do dia 15 de setembro e suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. “As matérias submetidas ao Plenário na referida questão de ordem guardam relação direta e imediata com a PET 16.704“, afirmou no despacho desta quinta-feira (17/9).

A questão de ordem com a análise suspensa contesta a regularidade da relatoria dos autos, hoje com Edson Fachin, e propõe um conjunto de três medidas processuais:

• Tramitação conjunta: unificar a análise da PET 16.662, composta por relatório da PF que aponta mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro, e da PET 16.704, que trata da atuação de Mendonça em parte do Caso Master;
• Redistribuição dos feitos: a redistribuição formal das petições, na forma regimental do tribunal; e
• Manifestação das partes: a abertura de prazo para manifestação do procurador-geral da República e dos magistrados mencionados.

Ainda não há nova data definida para apreciar o caso.