Haddad apresenta regra fiscal a líderes da Câmara antes de ir ao Senado

Antes de apresentar a nova regra fiscal a líderes do Senado Federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai se reunir nesta quarta-feira (29/3) com as lideranças da Câmara dos Deputados. A ideia é que os parlamentares da cúpula das duas Casas sejam consultados antes de o texto oficial ser encaminhado ao Congresso, para garantir “apoio” informal e assegurar que a matéria já chegue minimamente acordada ao Congresso.

A reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários daquela Casa ocorreu nesta tarde, na residência oficial de Lira (na imagem em destaque).

Haddad, que está acompanhado pelos secretários Gabriel Galípolo (Secretaria-Executiva), Guilherme Mello (Política Econômica) e Rogério Ceron (Tesouro Nacional), vai encontrar os deputados logo depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais cedo, nesta quarta, ao ser questionado se o novo arcabouço fiscal será concluído hoje, Haddad respondeu: “Se Deus quiser”.

Na manhã de quinta-feira (30/3), às 9h, será a vez de Haddad se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes daquela Casa.

A ideia da equipe econômica do governo era apresentar a proposta do arcabouço fiscal ainda em março, mas o cronograma dificilmente será cumprido. A tendência é que o novo marco fiscal seja divulgado no início de abril. O projeto enfrenta resistência dentro do PT e de alas do próprio governo federal.

A nova regra fiscal vai substituir o teto de gastos e está em vias de ser anunciada pelo governo federal. A apresentação havia sido adiada em razão de viagem presidencial à China. Como a agenda foi cancelada em razão de problemas de saúde do mandatário, as tratativas e o desenho do arcabouço seguiram ao longo desta semana.

Mercado cobra arcabouço

Ao divulgar a ata de sua última reunião, na qual manteve a taxa básica de juros da economia em 13,75% ao ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) citou a proposta do novo arcabouço fiscal como um dos fatores que podem contribuir com a queda da inflação no Brasil.

“O Comitê avalia que o compromisso com a execução do pacote fiscal demonstrado pelo Ministério da Fazenda, e já identificado nas estatísticas fiscais e na reoneração dos combustíveis, atenua os estímulos fiscais sobre a demanda, reduzindo o risco de alta sobre a inflação no curto prazo. Ademais, o Comitê seguirá acompanhando o desenho, a tramitação e a implementação do arcabouço fiscal que será apresentado pelo governo e votado no Congresso”, diz o BC.

“O Copom enfatizou que não há relação mecânica entre a convergência de inflação e a apresentação do arcabouço fiscal, uma vez que a primeira segue condicional à reação das expectativas de inflação, às projeções da dívida pública e aos preços de ativos. No entanto, o Comitê destaca que a materialização de um cenário com um arcabouço fiscal sólido e crível pode levar a um processo desinflacionário mais benigno através de seu efeito no canal de expectativas, ao reduzir as expectativas de inflação, a incerteza na economia e o prêmio de risco associado aos ativos domésticos.”