Haddad sobre conclusão do arcabouço fiscal nesta 4ª: “Se Deus quiser”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (29/3), que, “se Deus quiser”, o novo arcabouço fiscal será concluído hoje. A medida vai substituir o teto de gastos e está em vias de ser apresentada pelo governo federal.

Questionado por jornalistas se vão chegar a uma conclusão hoje, o titular da Fazenda respondeu: “Se Deus quiser”. Na sequência, ao ser perguntado se há possibilidade de apresentar o texto esta semana, retrucou: “Acho que sim”.

Haddad saiu da sede do Ministério da Fazenda por volta das 11h20 desta quarta sem dizer para onde iria. Em princípio, ele se reuniria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada, de onde o mandatário tem despachado nos últimos dias em razão de uma pneumonia.

Entretanto, a reunião acabou não sendo realizada naquele momento e foi reagendada para as 15h.

No fim da manhã, Haddad se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o mérito de algumas medidas provisórias (MPs). A reunião ocorreu na residência oficial da Presidência da Câmara.

Na terça (28/3), Haddad já havia falado que teria uma “reunião conclusiva” com Lula nesta quarta.

“Amanhã, reunião conclusiva sobre o arcabouço. E, portanto, essa semana nós vamos divulgar”, disse Haddad ontem. “A lei propriamente tem prazo para ser encaminhada, que é 15 de abril, em virtude de que ela tem de estar compatível com a LDO. Mas isso não nos impede de já dizer qual vai ser a nova regra, o novo arcabouço fiscal”, prosseguiu Haddad.

A ideia da equipe econômica do governo era apresentar a proposta do arcabouço fiscal ainda em março, mas o cronograma dificilmente será cumprido. A tendência é que o novo marco fiscal seja divulgado no início de abril. O projeto enfrenta resistência dentro do PT e de alas do próprio governo federal.

Mercado cobra arcabouço

Ao divulgar a ata de sua última reunião, na qual manteve a taxa básica de juros da economia em 13,75% ao ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) citou a proposta do novo arcabouço fiscal como um dos fatores que podem contribuir com a queda da inflação no Brasil.

“O Comitê avalia que o compromisso com a execução do pacote fiscal demonstrado pelo Ministério da Fazenda, e já identificado nas estatísticas fiscais e na reoneração dos combustíveis, atenua os estímulos fiscais sobre a demanda, reduzindo o risco de alta sobre a inflação no curto prazo. Ademais, o Comitê seguirá acompanhando o desenho, a tramitação e a implementação do arcabouço fiscal que será apresentado pelo governo e votado no Congresso”, diz o BC.

“O Copom enfatizou que não há relação mecânica entre a convergência de inflação e a apresentação do arcabouço fiscal, uma vez que a primeira segue condicional à reação das expectativas de inflação, às projeções da dívida pública e aos preços de ativos. No entanto, o Comitê destaca que a materialização de um cenário com um arcabouço fiscal sólido e crível pode levar a um processo desinflacionário mais benigno através de seu efeito no canal de expectativas, ao reduzir as expectativas de inflação, a incerteza na economia e o prêmio de risco associado aos ativos domésticos.”