Governo Lula estica a corda sobre lista tríplice para indicação à PGR

A seis meses do término do mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem reiterado que não irá seguir a lista tríplice na escolha do próximo procurador-geral, puxando a corda que tem na outra ponta a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Por trás da desistência desse método de escolha, estão críticas de Lula à Lava Jato. Na terça-feira (21/3), em entrevista à TV 247, o mandatário ressaltou mais uma vez que vai quebrar a tradição de seus governos anteriores na indicação e criticou a Força Tarefa de Curitiba por ter, na visão dele, prejudicado a imagem do Ministério Público Federal (MPF). “Quase destruíram a imagem da seriedade do Ministério Público. Um bando de moleque irresponsáveis”, disse.

O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, disse ao Metrópoles que as críticas feitas por Lula não têm relação com a lista, pois o procurador-geral não tinha nenhuma interferência direta na atuação dos colegas de Curitiba.

“Acho que a gente tem que olhar a Lava Jato de uma forma cada vez mais profissional. Vamos ver o que funcionou, coisas que deram certo e as que não deram, como a questão da competência, para que a gente não repita os erros do passado”, disse ele. “Não faz sentido essa correlação de um caso com a escolha do procurador-geral da República”, emendou.

A lista tríplice é adotada em todos os Ministérios Públicos e passou a ser tradição na escolha do chefe do MPF a partir de 2003, no primeiro governo Lula. Porém, em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou Aras, um dos 23 subprocuradores-gerais da República, cujo nome não constava da lista elaborada pela associação.

No entanto, quem rompeu a “tradição” foi Michel Temer (MDB), que, em 2017, escolheu Raquel Dodge, a segunda colocada da lista tríplice, como nova PGR. O primeiro da lista havia sido Nicolao Dino, então vice-procurador geral eleitoral.

Durante seu mandato no MPF, Aras foi criticado por suposto alinhamento ao Planalto e leniência em relação a investigações contra o então mandatário.

A posse do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, na manhã desta quarta-feira (2/10), foi bastante prestigiada. Presentes várias autoridades, como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o chefe do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

Ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-procurador-geral da República, Augusto Aras Hugo Barreto/Metrópoles

Jair Bolsonaro posse Augusto Aras

Bolsonaro na cerimônia de posse de Aras, em 2019 Hugo Barreto/Metrópoles

JAir Bolsonaro na posse de Augusto Aras

Bolsonaro à frente e Aras, com gravata verde e amarela, ao fundo Hugo Barreto/Metrópoles

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A cada fala de Lula e integrantes do governo contra a lista, a ANPR tem reforçado sua posição por meio da divulgação de comunicados à imprensa. Na última quarta-feira (22/3), por exemplo, a nota da associação dizia o seguinte:

“Ao tratar a definição do PGR como uma escolha pessoal, o presidente da República abre mão da transparência necessária ao processo e se desvincula da preocupação com a autonomia da instituição e com a independência do PGR”.

A entidade tenta marcar uma reunião com o presidente Lula antes da elaboração da lista, que deverá ser concluída em junho, após votação interna. A ideia é defender o modelo, sem ainda ter a definição dos nomes. No entanto, ainda não há sinalização de agendamento por parte do Palácio do Planalto.

Em café da manhã com jornalistas, também na quarta, o ministro Rui Costa, da Casa Civil, disse que “os interesses das corporações não necessariamente se alinham ao interesse da sociedade”.

“Não está na lei isso. Lista tríplice é uma invenção do Brasil. Na Inglaterra, na Alemanha… onde tem lista tríplice para compor órgão? Isso é uma captura do Estado brasileiro pelas corporações de Estado para seus interesses”, disse Costa, que é um dos principais auxiliares de Lula.

Em reação, o presidente da associação dos procuradores afirmou que o argumento do corporativismo só costuma ser aplicado ao Ministério Público Federal.

“Acho curioso esse argumento de chamar de corporativista e ele só se aplicar a um Ministério Público dos 30 que nós temos no Brasil”, afirmou Ubiratan Cazetta. “O próprio Rui Costa foi governador da Bahia por dois mandatos. Ele provavelmente recebeu e não fez essa crítica em três ou talvez até quatro listas tríplices para procurador-geral de Justiça da Bahia. O que é diferente o Ministério Público Federal em relação aos Ministérios Públicos dos estados?”, emendou.

Correndo por fora

Segundo a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, integrantes do MPF passaram a considerar a opção de tentar fazer com que os nomes pelos quais Lula esteja interessado apareçam no rol de indicação. Adotar essa estratégia seria uma maneira de manter a força da lista como meio de escolha do PGR.

No entanto, também há a avaliação de que a posição do governo contrária à lista tríplice poderá gerar outro efeito: de levar alguns nomes a correrem por fora, sem o respaldo da lista.

Internamente, há uma compreensão de que nomes associados ao bolsonarismo não deverão se candidatar em 2023 por avaliarem que não há chances políticas para serem escolhidos. Geralmente, as listas trazem um perfil de candidatos com condições de transitar com o presidente da República de ocasião.

Fato exemplar aconteceu com Nicolao Dino em 2019, quando não colocou seu nome à disposição por entender que, caso o fizesse, poderia aumentar a indisposição de Bolsonaro com o modelo. No final das contas, o então mandatário ignorou a lista tríplice nas duas indicações a que teve direito, em 2019 e em 2021.

Possíveis candidatos

Para além da rejeição a bolsonaristas, o perfil dos integrantes da lista deste ano deverá ser moderado. Na disputa, provavelmente estarão os subprocuradores Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e José Adonis Callou de Araújo. Há uma eleição interna entre procuradores do MPF para fechar os nomes.

Enquanto isso, o subprocurador Antônio Carlos Bigonha, crítico da atuação do MPF na Lava Jato, tem procurado integrantes do Executivo e até conselheiros e amigos do presidente para viabilizar seu nome. Bigonha já esteve com o presidente da Fiesp, Josué Gomes, que é filho do vice-presidente de Lula nos dois primeiros mandatos, José Alencar (1931-2011).

O subprocurador Paulo Gonet, próximo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, também tem feito campanha de forma extraoficial.