Governo decide suspender compra da Covaxin, alvo de denúncias

Aquisição é alvo de denúncias de superfaturamento. O Ministério da Saúde pretende adquirir 20 milhões de doses da vacina

atualizado 29/06/2021 17:29

Vacina indiana Covaxin - Coronavirus - Covid19Debarchan Chatterjee/NurPhoto via Getty Images

O Mistério da Saúde decidiu suspender o contrato de compra da vacina indiana Covaxin contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O contrato foi submetido à Controladoria Geral da União (CGU), que, segundo a pasta, não encontrou irregularidades em uma análise preliminar, mas recomendou suspender para fazer avaliação  mais profunda.

A compra da Covaxin centraliza uma série de denúncias, entre elas, a de que o contrato do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1,6 bilhão para aquisição de 20 milhões de doses, foi superfaturado.

O recuo foi confirmado pelo chefe da pasta, Marcelo Queiroga, no fim da tarde desta terça-feira (29/6) após um evento no Palácio do Planalto.

Após a fala, a pasta divulgou um comunicado. “Vale ressaltar que o Governo federal não pagou nenhum centavo pela vacina Covaxin.  A medida não compromete o ritmo da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil, já que não há aprovação da Anvisa para uso emergencial nem definitivo do imunizante”, destaca trecho do texto.

Documentos obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid indicam salto de preços na aquisição do imunizante. O valor contratado pelo governo federal, de US$ 15 por vacina, ficou muito acima do preço inicialmente previsto pelo laboratório Bharat Biotech, de US$ 1,34 por dose.

Inicialmente, o governo negou a compra da Covaxin. Contudo, o site do Ministério da Saúde mostra que o dinheiro para a aquisição está empenhado (reservado para pagamento, sem possibilidade de alteração).

A compra constava no calendário oficial de entregas para 2021. A vacina indiana está no cronograma desde 17 de fevereiro.

No mesmo mês, o perfil oficial do Ministério da Saúde no Twitter comemorou a assinatura do contrato de compra com a fabricante indiana.

“O acordo fechado com a Precisa Medicamentos prevê entrega de imunizantes de forma escalonada entre os meses de março a maio”, informou, à época.

Na quinta-feira (24/6), Queiroga, voltou a negar que o governo tenha comprado a vacina. Ele informou que o caso está sendo analisado pelo departamento jurídico da pasta.

“Essa questão está no jurídico. Quando tivermos uma posição definitiva, iremos informar. A preocupação do Ministério da Saúde com o assunto Covaxin é zero”, destacou, à época.

Denúncias

O servidor Luis Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, disse ao Ministério Público Federal (MPF) ter sofrido “pressão incomum” de outra autoridade da pasta para assinar o contrato com a empresa Precisa Medicamentos, que intermediou o negócio com a Bharat Biotech.

Além dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor, denunciou que alertou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do caso, que se tornou alvo de uma notícia-crime. O chefe do Palácio do Planalto nega.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso. Para ela, existem “graves indícios” de irregularidades.

Uso emergencial

Nesta terça-feira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o pedido de uso emergencial em caráter experimental da vacina.

A solicitação é da empresa Precisa Comercialização de Medicamentos LTDA — a mesma que intermediou as negociações com o laboratório indiano Barath Biontech.

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