Governo cancela reunião sobre exigência de vacina para turistas

Decisão ocorre após STF dar 48 horas para governo se manifestar sobre demora em atualizar as regras de entrada de viajantes no Brasil

atualizado 06/12/2021 19:01

Movimentação de passageiros no aeroporto de Congonhas, em outubro de 2020Rafaela Felicciano/Metrópoles

O governo federal cancelou a reunião interministerial que discutiria a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de exigir o comprovante de vacinação contra Covid-19 de estrangeiros. O encontro estava marcado para o fim da tarde desta segunda-feira (6/12).

A recomendação da Anvisa foi feita em 25 de novembro deste ano. Como justificativa, a agência reguladora alega que a inexistência de uma política de cobranças dos certificados de vacinação pode fazer com que o Brasil vire um destino para turistas sem vacinação.

“[A não vacinação] é indesejada do ponto de vista do risco que esse grupo [de turistas] representa tanto para a população brasileira quanto para o Sistema Único de Saúde (SUS)”, informou o órgão há duas semanas.

Atualmente, a entrada de estrangeiros no país está proibida por vias terrestre e marítima. Uma portaria interministerial libera o transporte aéreo.

O cancelamento ocorre após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), dar 48h para o governo se manifestar sobre a demora em atualizar regras de entrada de viajantes no Brasil. A determinação do ministro atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

O Metrópoles entrou em contato com a Casa Civil. Não houve resposta até a última atualização desta reportagem.

Bolsonaro e ministro da Justiça são contra medida

O presidente Jair Bolsonaro (PL) é um crítico assíduo da exigência de comprovação da vacinação. Apto a se vacinar, o mandatário do país alega que não irá fazê-lo, sob o argumento de que o fato de já ter sido infectado pelo vírus, no ano passado, contribui para a sua imunização. Especialistas contrariam o presidente.

Bolsonaro reclamou da regra do passaporte sanitário em diversas ocasiões. Na abertura da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, por exemplo, ele afirmou que o governo brasileiro está investindo na imunização, mas que não é possível obrigar a população a receber a vacina.

“Apoiamos a vacinação, contudo, o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada à vacina”, falou o presidente na ocasião.

No mesmo dia em que a Anvisa fez a recomendação ao governo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou ser contra a obrigatoriedade da vacinação.

“Não precisa [exigir vacinação]. [O fato de alguém estar vacinado] não impede a transmissão da doença”, disse o ministro a jornalistas.

 

Mais lidas
Últimas notícias