Anvisa recomenda exigência de vacina contra Covid para estrangeiros

A agência recomenda exigir o certificado de vacinação para estrangeiros que entrem no país, por via terrestre ou aérea

atualizado 25/11/2021 15:48

AnvisaMichael Melo/Metrópoles

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (25/11), duas notas técnicas que recomendam a exigência de vacinação a estrangeiros que tentem entrar no país por via terrestre ou via aérea.

A medida enviada a Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Ministério de Segurança Pública e Ministério da Infraestrutura sugere que seja permitida apenas a entrada de estrangeiros que tenham tomado, há pelo menos 14 dias, a 2ª dose ou a de aplicação única de qualquer vacina aprovada pela Anvisa ou pela Organização Mundial da Saúde.

Como justificativa, a agência alegou que a inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode fazer com que o Brasil vire um destino dos turistas que não se vacinaram, “o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa”, tanto para a população quanto para o Sistema Único de Saúde.

Atualmente, a entrada de estrangeiros está proibida por vias terrestres e marítimas desde junho. A portaria interministerial, contudo, libera o transporte aéreo.

Veja as recomendações feitas pela Anvisa para ingresso de estrangeiros por via terrestre:

  • Estrangeiros que desejarem vir ao Brasil devem apresentar certificado de vacinação, sendo que a segunda dose tenha sido aplicada pelo menos 14 dias antes.
  • Fica permitida a entrada, sem vacinação, de profissionais que trabalhem no transporte de cargas. Esses profissionais, no entanto, devem se ater as medidas não farmacológicas de mitigação do risco de transmissão.
  • Não precisam de certificado de vacinação os estrangeiros vindos de países em que a cobertura vacinal tenha atingido a imunidade coletiva ou que estejam em níveis de cobertura vacinal e contexto epidemiológico considerados seguros.

Veja as recomendações feitas pela Anvisa para ingresso de estrangeiros por via aérea:

  • Estrangeiros que desejarem vir ao Brasil devem apresentar certificado de vacinação, e a segunda dose tenha sido aplicada pelo menos 14 dias antes.
  • Estrangeiros vacinados e não vacinados devem se submeter a testes que detectam o vírus.
  • Estrangeiros que desejam entrar no país devem fazer quarentena até o resultado dos testes, que deve ser realizado a partir do 5° dia.
  • Exigência do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) para todos os viajantes.

Apesar das recomendações, cabe às respectivas pastas, para as os ofícios foram endereçados, decidir se alinharão os procedimentos com a Anvisa ou preservarão as medidas como estão.

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